Rede dos Conselhos de Medicina

Prazos processuais dos Conselhos de Medicina continuam suspensos até agosto

Uma nova portaria do conselho Federal de medicina prorrogou até 20 de agosto a suspensão dos prazos processuais de sindicância e processos Ética-Profissionais, assim como audiências e sessões de julgamento. A medida foi provocada em função da pandemia do novo coronavírus e tem a validade para todos os Conselhos Regionais de medicina deste a última quarta-feira 22 de julho. A determinação foi oficializada por meio da Portaria CFM n° 107/2020, e dá continuidade à suspensão iniciada em 22 de julho pelo período de 30 dias, conforme a Portaria CFM n° 107/2020.

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Resoluções

Resolução CFM 2179/2018: Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina no ano de 2017.

Resolução CFM 2178/2017: Regulamenta o funcionamento de aplicativos que oferecem consulta médica em domicílio.

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