A Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou nesta terça-feira (8) o I Fórum de Prontuário Eletrônico da autarquia. O evento reuniu profissionais da medicina e da informática para debater a implementação de prontuários eletrônicos e a segurança no armazenamento das informações.
O encontro foi aberto pelo presidente da autarquia, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e pelo coordenador da Câmara Técnica, Aldemir Humberto Soares. No início dos trabalhos, o presidente do Conselho proferiu a conferência Privacidade e Confidencialidade de Dados e falou sobre a evolução tecnológica do homem e os desafios das novas realidades, como a cirurgia robótica, a engenharia genética e implantes de chips óticos, além de apresentar considerações sobre privacidade e confidencialidade em meios digitais frente às tecnologias de informação e comunicação.
Após a conferência, o encontro tratou sobre Certificação digital, em palestra proferida por Ruy Ramos, assessor especial da Diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A autarquia federal mantém e executa as políticas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICBP-Brasil). Na palestra, o especialista falou sobre a importância do CRM Digital, que confere maior segurança e confidencialidade aos dados informados pelo médico.
Desafios – Ainda pela manhã, a presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Beatriz de Faria Leão, e Rodrigo Queiroga, administrador de Sistemas de Informações e associado da entidade proferiram a conferência Política de Compartilhamento de Informações. Na apresentação, os representantes da entidade apontaram os desafios do país para a implementação do prontuário eletrônico. Segundo ela, um dos entraves é o fato de que “o país ainda não adota terminologias clínicas, necessárias para o registro do ato assistencial, como acontece na maior parte do mundo”, afirmou Beatriz.
No período da tarde, as atividades começaram com a mesa redonda O acesso ao prontuário, coordenada pelo conselheiro federal Donizetti Dimer Giamberardino Filho. A primeira conferência da mesa tratou sobre o uso secundário do prontuário eletrônico e teve como palestrante o médico e padre Aníbal Gil Lopes, representando o CFM. Na apresentação, ele destacou a importância de que o prontuário possua toda as informações sobre o histórico de saúde do paciente.
Em seguida, o conselheiro suplente do CFM, José Albertino Souza, apresentou o tema Diretrizes de acesso ao prontuário, quando relatou as normas existentes no país relacionadas à garantia do respeito à intimidade do paciente, sigilo e prontuário médico, além de citar diversos artigos do Código de Ética Médica.
Após as conferências, Joaquim José Fernandes da Costa Junior, do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, do Ministério da Saúde, apresentou a proposta do governo de informatizar as 42 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Segundo ele, 74% dos estabelecimentos não são informatizados e o governo pretende, até o fim do ano, informatizar 100% da Atenção Básica.
O evento foi encerrado com um debate, coordenado pelo corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre. O diretor destacou a importância do fórum e a significativa presença e participação de médicos, profissionais de informática, representantes de diversos Conselhos de Medicina (CRMs), da Justiça e do Ministério da Saúde. “É um assunto palpitante, que hoje domina as discussões médicas, um avanço tecnológico da medicina. Existem dificuldades operacionais que impedem a implantação do prontuário eletrônico. Mas é um tema que o Conselho Federal de Medicina tem se engajado e deve se engajar mais, pra que isso ao longo do tempo se torne realidade”.
Novas Resoluções CFM – Segundo o coordenador da Câmara de Informática, Aldemir Soares, o encontro permitiu uma análise mais aprofundada sobre o que está sendo tratado a respeito do prontuário eletrônico no Ministério da Saúde e em outras instituições. “Vimos que precisamos progredir mais na regulamentação desse assunto e não podemos deixar essa iniciativa apenas na mão do governo, porque vemos que essa implantação não vai caminhar o suficiente”, avalia o conselheiro.
Aldemir também relata que a Câmara do CFM tem trabalhado ativamente na discussão de uma resolução sobre prontuário eletrônico e outra que definirá normas éticas para a telemedicina. O conselheiro acredita que que os textos deverão ser discutidos pelo Plenário do CFM até o fim do ano.