II ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA – 2024
Em Maceió, representantes do CFM e dos 27 CRMs discutirão temas urgentes para o futuro da medicina no Brasil
Nos dias 13 e 14 de novembro, Maceió (AL) será palco do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2024). O evento reunirá lideranças dos Conselhos de Medicina de todo País para debater temas de grande relevância para a saúde pública e o exercício da medicina. Entre os tópicos da programação, destacam-se as questões ligadas à fiscalização do ato médico, à publicidade médica e à qualificação dos profissionais.
De acordo com o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o II ENCM 2024 será uma oportunidade única para fortalecer as estratégias de atuação do sistema formado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e pelo CFM, que tem novo corpo de conselheiros desde 1º de outubro. O evento, organizado em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal), culminará com a leitura da “Carta de Maceió”, consolidando o posicionamento dos participantes sobre os temas discutidos.
Primeiro dia – A programação incluirá palestras e mesas-redondas que explorarão questões essenciais para o futuro da medicina. Na conferência de abertura, o coordenador Jurídico do CFM, José Alejandro Bullón, discutirá os pilares da atuação do sistema CFM/CRMs e como avançar de forma propositiva na relação com a sociedade e os médicos.
Um dos principais destaques será a mesa-redonda sobre o Exame de Proficiência em Medicina, que abordará a importância da implementação desse instrumento como forma de garantia da qualidade dos profissionais. Serão discutidos os impactos para médicos formados no exterior e as implicações para aqueles que não forem aprovados.
Outro ponto importante será a fiscalização do ato médico, com uma mesa-redonda que discutirá como o sistema de fiscalização contribui para a segurança e qualidade da assistência à população. Nesta mesa-redonda, será realizada uma reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil.
Fechando a programação do primeiro dia, haverá um debate sobre violência contra médicos, momento que serão apresentadas estatísticas de agressões a médicos e propostas de lei sobre a temática.
Segundo dia – Em 14 de novembro, a publicidade médica será tema central, com uma análise detalhada dos impactos da Resolução CFM nº 2.336/23 nas práticas e nos rendimentos dos profissionais. O debate terá como destaques o impacto das regras nas áreas de cirurgia plástica, oftalmologia e medicina do esporte.
Além disso, ocorrerá a mesa-redonda sobre as corregedorias e o exercício ético da medicina, com discussões sobre o papel regulador das entidades, incluindo o uso da inteligência artificial para prevenir infrações éticas.
13 de Novembro de 2024
Programação:
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11h às 12h – Debates
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12h às 12h40 – Mesa-Redonda: Fiscalizar – Garantia de um ato médico seguro, certeza de boa qualidade de assistência para a população
(Reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil)
Coordenador: Dr. Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CREMEB
Secretário: Dr. Domingos Dantas – Presidente CRM-RR | Conselheiro Federal Efetivo- RR
Expositores:
- Construção do sistema e alcance das informações – Sr. Gleidson Porto Batista – Membro da Tecnologia da Informática
- Funcionamento do sistema e capacitação das equipes Regionais – Dr. Mário Henrique Osanai – Membro da Comissão DEFIS
- Notificações e renovações dos Certificados de Regularidade mediante a correção das irregularidades – Dr. Francisco Braga – Coordenador DEFIS do CRM-RN
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12h40 às 14h – Debates
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14h às 14h40 – Mesa-Redonda: Violência contra médicos
Coordenador: Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues – Conselheiro Federal Efetivo – MG | Secretário Geral do CFM
Secretário: Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal Efetivo – PR
Expositores:
- Estatísticas de agressões a médicos (dados de 2013 a 2024) – Estevam Rivello Alves | Conselheiro Federal Efetivo – TO | 2º Secretário do CFM
- Proposta de Projeto de Lei para tornar crime hediondo a violência física praticada contra médicos e profissionais da saúde – Mayra Pinheiro – Deputada Federal (PL/CE) – A confirmar
- Projeto de Lei nº 3677/2024 – Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para agravar o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal praticados contra profissionais de saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela – Allan Garcês – Deputado Federal (PP-MA) – A confirmar
14 de Novembro de 2024
Programação:
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9h às 10h – Mesa-Redonda: Publicidade Médica – Aplicada, qual o impacto da Resolução CFM nº 2.336/23 na medicina e na renda média dos médicos?
Coordenadora: Dra. Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal Efetiva – PI
Secretário: Dr. Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal Efetivo – TO
Expositores:
- Na Cirurgia Plástica – Dra. Graziela Schmitz Bonin – Conselheira Federal Efetiva – SC
- Na Oftalmologia – Prof. Dr. Marcos Pereira Ávila – Ex-presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)
- Na Medicina do Exercício e do Esporte – Dr. Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro Federal Efetivo – AL – 1º Vice-Presidente do CFM
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10h às 11h – Debates
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11h às 12h – Mesa-Redonda: As Corregedorias e seu papel regulador para o exercício ético da Medicina
Coordenador: Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves – Conselheiro Federal Efetivo – SP | Vice Corregedor do CFM
Secretário(a): Alfredo Aurélio Marinho Rosa – Corregedor CREMAL
Expositores:
- Papel das CODAMES ao aplicar o Artigo 16 da Resolução CFM nº 2.336/2023 – Dr. Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro Federal Efetivo – AL | 1º Vice-Presidente do CFM | Relator da Resolução CFM nº 2.336/2023
- Como as Corregedorias recepcionam as notícias enviadas pelas CODAMES – Dr. José Albertino Souza – Conselheiro Federal Efetivo – CE | Corregedor do CFM
- O uso da Inteligência Artificial para educar e prevenir os indiciamentos por infração aos dispositivos éticos e legais em Medicina – Dr. Marcelo Lemos dos Reis – Conselheiro Federal Suplente – SC
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12h às 13h – Debates
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13h às 13h45 – Conferência de encerramento: Ato Médico – ciência, arte e juridicidade, havemos de preservar
Palestrante: Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal Efetiva – DF – 2ª Vice-Presidente do CFM
Apresentação: Dra. Lidian Navarro de Araújo Aguiar – Conselheira CREMAL
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13h45 – Apresentação da Carta de Maceió
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14h – ENCERRAMENTO