O jornal Medicina 266, já disponível para acesso on-line, traz como destaque as iniciativas do Conselho Federal de Medicina (CFM) de interação intercultural, buscando aproximar-se dos povos indígenas e também reforçar o intercâmbio e diálogo internacional. Dois eventos promovidos pela autarquia foram representativos dessa aproximação: o I Seminário sobre Saúde Indígena, em Rio Branco (AC), e o VIII Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP), em Brasília (DF). Nessa edição, os leitores poderão saber detalhes dessas iniciativas e quais posições o conselho tem assumido nesses debates médicos brasileiro e mundial.
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Outro destaque da edição é a luta do CFM pela saúde dos brasileiros, protegendo o ato médico previsto na Lei nº 12.842/2013. O leitor poderá acompanhar uma das decisões mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, que barrou uma iniciativa irregular do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e determinou a proibição de que profissionais daquela categoria oferecessem e realizassem serviços de acupuntura.
Também entre as pautas de defesa da Medicina está mais um alerta sobre a má qualidade da gestão financeira na saúde pública: o Ministério da Saúde (MS) deixou de aplicar, entre 2003 e 2016, cerca de R$ 155 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) – lacuna que repercute na falta de leitos, de equipamentos e serviços.
O CFM, atento à sua missão precípua, tem publicado diretrizes que balizam e orientam o exercício ético-profissional em todo o Brasil – foram 165 de janeiro de 2015 a abril de 2017. Essa atividade-fim, além de ser tratada em detalhes na editoria «Conhecendo o CFM», também aparece na divulgação da Resolução nº 2.147/16, válida desde 24 de abril, que define os papéis de diretores técnicos e clínicos nos estabelecimentos de assistência médica.
Os leitores acompanham, ainda, as novidades sobre a etapa final da revisão do Código de Ética Médica (CEM). A expectativa é que o novo Código seja aprovado até o primeiro trimestre de 2018, entrando em vigor no final daquele ano.