A Plenária acontece após a reunião do corpo de conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que, nos dias 8 e 9 de janeiro, estiveram reunidos em Brasília para discutir estratégias relacionadas ao exercício da profissão.
Conselheiros federais, diretores do CFM e presidentes dos CRMS fizeram uma retrospectiva sobre os principais acontecimentos de 2013 e avaliaram os desdobramentos das ações governamentais. As lideranças demonstraram preocupação com o atual cenário e relataram os problemas enfrentados por médicos e pacientes de Norte a Sul do país. Para o presidente do CFM, Roberto d’Avila, não será um ano fácil. “Mas estou convicto de que, com a união de todos, ele será repleto de avanços para a saúde e para a categoria”, afirmou.
Uma das deliberações foi o posicionamento firmado de que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Medicina devem ser mantidas sem qualquer modificação. O CFM rejeitou o convite do Ministério da Educação (MEC) para participar de uma reunião da comissão ministerial responsável pela revisão da Resolução CNE/CES 4/2001 à luz das mudanças curriculares previstas na Lei 12.871/13 (a Lei do “Mais Médicos”).
Para os Conselhos de Medicina, as atuais diretrizes atendem às necessidades do país e foram construídas a partir de um intenso debate democrático capitaneado pela Comissão Interinstitucional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM). “Um dos principais problemas da formação médica hoje é a subordinação do setor da saúde à lógica de mercado, que trata a saúde e a doença como mercadoria. Por isso nos preocupa tanto a abertura indiscriminada de cursos, especialmente privados”, afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Avila. Para ele, é preciso que as escolas atendam aos critérios do MEC e exista a garantia da qualidade de ensino, com vagas para a residência médica. “Participar dessa reunião da comissão do MEC seria avalizar alterações no ensino médico com as quais não concordamos”, disse.
Ainda em janeiro, ocorreram outras reuniões devem entre as lideranças médicas nacionais – uma da Comissão Nacional Pró-SUS e outra da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU). Nestes encontros, os líderes aprofundaram as discussões, que serão levadas ainda para análise no Encontro Nacional de Conselhos de Medicina, a ser realizado em março, e das demais lideranças locais (sindicatos, associações e sociedades de especialidades).