A Comissão Nacional Pró-SUS reuniu-se nesta terça-feira (28), em Brasília, para debater, entre outros pontos, como ficará a situação dos médicos que trabalham para o Sistema Único de Saúde (SUS) após a sanção do projeto de lei 4.302/98, que libera a terceirização da atividade-fim. O coordenador da Comissão, Donizetti Giamberardino, defendeu que as empresas participantes de processos licitatórios para oferecer serviços médicos sejam inscritas nos Conselhos Regionais de Medicina. “Essa medida facilitaria a fiscalização e protegeria o exercício da medicina”, argumentou.
O 1º vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro, mostrou-se preocupado com a sanção da lei da terceirização. “Se antes as relações trabalhistas dos médicos já estavam fragilizadas, agora vão piorar”, avalia. Todos os participantes da reunião mostraram-se preocupados com o processo de terceirização já existente hoje, por meio da “pejotização”, de cooperativas e, até mesmo, por contratos feitos verbalmente. Donizetti Giamberardino defendeu, ainda, que a Comissão Pró-SUS implementasse estratégias de sensibilização dos CRM para a defesa do SUS.
Participaram dessa reunião: Donizete Giamberardino, Wilton Paz Filho, Cláudio Balduíno Franzen, Adriano Sérgio Farias Meira, Mauro Britto Ribeiro, Heitor Soares de Souza e José Fernando Maia Vinagre.
Médicos de Fronteira – Nesta terça-feira (28) também foi realizada reunião da Comissão dos Médicos de Fronteira, que debateu a programação do I Seminário sobre Saúde Indígena do CFM, marcado para o dia 6 de abril, em Rio Branco. Além de debater os problemas sanitários enfrentados pelas comunidades indígenas, o evento também deve resultar em propostas para melhorar o atendimento a esta parcela da população. As inscrições para o Seminário ainda estão abertas e podem ser feitas aqui.
Participaram da reunião da Comissão Médicos de Fronteira, Dilza Teresinha Ribeiro, Jeancarlo Cavalcante, Maria das Graças Creão Salgado, Aníbal Gil Lopes e Josémar Câmara Feitosa.