II ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA – 2024
Em Maceió, representantes do CFM e dos 27 CRMs discutirão temas urgentes para o futuro da medicina no Brasil
Nos dias 13 e 14 de novembro, Maceió (AL) será o local do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2024). O evento reunirá lideranças dos Conselhos de Medicina de todo o país para debater temas de grande relevância para a saúde pública e o exercício da medicina. Entre os tópicos abordados, destacam-se a fiscalização do ato médico, a publicidade médica e a qualificação profissional.
Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o II ENCM 2024 será uma oportunidade ímpar para fortalecer as estratégias de atuação do sistema formado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e pelo CFM, que possui um novo corpo de conselheiros desde 1º de outubro. O evento, organizado em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal), culminará na leitura da “Carta de Maceió”, consolidando o posicionamento dos participantes sobre os temas discutidos.
Primeiro dia: A programação incluirá palestras e mesas-redondas que explorarão questões essenciais para o futuro da medicina. Na conferência de abertura, o coordenador Jurídico do CFM, José Alejandro Bullón, discutirá os pilares da atuação do sistema CFM/CRMs e como avançar de maneira propositiva na relação com a sociedade e os médicos.
Um dos principais destaques será a mesa-redonda sobre o Exame de Proficiência em Medicina, que abordará a importância da implementação deste instrumento para garantir a qualidade dos profissionais. Serão discutidos os impactos para médicos formados no exterior e as implicações para aqueles que não forem aprovados.
Outro ponto relevante será a fiscalização do ato médico, com uma mesa-redonda que discutirá como o sistema de fiscalização contribui para a segurança e qualidade da assistência à população. Nesta mesa-redonda, será realizada uma reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil.
Para finalizar o primeiro dia, haverá um debate sobre a violência contra médicos, onde serão apresentadas estatísticas de agressões e propostas de lei relacionadas ao tema.
Segundo dia: Em 14 de novembro, a publicidade médica será o tema central, com uma análise detalhada dos impactos da Resolução CFM nº 2.336/23 nas práticas e rendimentos dos profissionais. O debate destacará o impacto das regras nas áreas de cirurgia plástica, oftalmologia e medicina do esporte.
Além disso, ocorrerá a mesa-redonda sobre as corregedorias e o exercício ético da medicina, com discussões sobre o papel regulador das entidades, incluindo o uso da inteligência artificial para prevenir infrações éticas.
13 de Novembro de 2024 (QUARTA-FEIRA)
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8h30 – Credenciamento
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9h – SOLENIDADE DE ABERTURA E ENTREGA DE HOMENAGENS (AOS MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL)
José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Benício Luiz Bulhões Barros Paula Nunes – Presidente do CREMAL
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9h30 às 10h20 – Conferência de abertura:
Com os pilares para a atuação do sistema CFM/CRMs consolidados, como alcançar os médicos e a sociedade de forma propositiva? (Fundamentos nas funções de fiscalização do exercício seguro do ato médico, regulação da publicidade e propaganda médica, função judicante e defesa do ato médico).
Palestrante: Dr. José Alejandro Bullón – Coordenador da COJUR/CFM
Apresentação: Fernando de Araújo Pedrosa – Conselheiro CREMAL
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10h20 às 11h – Mesa-Redonda: Exame de Proficiência – Por que implantar?
Coordenador: Leonardo José Araújo Macêdo de Alcântara – Conselheiro Federal Suplente – CE
Secretário: Bruno Leandro de Souza – Presidente do CRM-PB e Conselheiro Federal Efetivo – PB
Expositores:
- Diogo Leite Sampaio – Conselheiro Federal Efetivo-MT – Membro da CAP/CFM: “Garante a qualidade do egresso aprovado na seleção?”
- Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Conselheiro Federal Efetivo-MS: “Alcança os revalidados formados no exterior, que devem se submeter a nova avaliação para se inscrever nos CRMs?”
- Hideraldo Cabeça – Conselheiro Federal Efetivo – PA: “Qual a perspectiva para a vida dos não aprovados?”
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11h às 12h – Debates
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12h às 12h40 – Mesa-Redonda: Fiscalizar – Garantia de um ato médico seguro e qualidade na assistência à população
Coordenador: Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CREMEB
Secretário: Domingos Dantas – Presidente CRM-RR/ Conselheiro Federal Efetivo – RR
Expositores:
- Gleidson Porto Batista – Membro da Tecnologia da Informática: “Construção do sistema e alcance das informações”.
- Mário Henrique Osanai – Membro da Comissão DEFIS: “Funcionamento do sistema e capacitação das equipes Regionais”.
- Francisco Braga – Coordenador DEFIS do CRM-RN: “Notificações e renovações dos Certificados de Regularidade mediante correção das irregularidades”.
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12h40 às 14h – Debates
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14h às 14h40 – Mesa-Redonda: As Corregedorias e seu papel regulador para o exercício ético da Medicina
Coordenador: Francisco Eduardo Cardoso Alves – Conselheiro Federal Efetivo – SP
Secretário(a): Alfredo Aurélio Marinho Rosa – Corregedor CREMAL
Expositores:
- Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro Federal Efetivo -AL: “Papel das CODAMES na aplicação do Artigo 16 da Resolução CFM nº 2.336/2023”.
- José Albertino Souza – Conselheiro Federal Efetivo – CE: “Como as Corregedorias recebem as notícias enviadas pelas CODAMES”.
- Marcelo Lemos dos Reis – Conselheiro Federal Suplente – SC: “Uso da Inteligência Artificial para educar e prevenir indiciamentos por infração ética e legal em Medicina”.
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14h40 às 15h40 – Debates
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15h40 às 16h – Mesa-Redonda: Violência contra médicos e as propostas de lei relacionadas ao tema
Coordenador: Vitor Yuto Oka – Conselheiro Federal Suplente – SP
Secretário(a): José Luis Pacheco – Presidente do CRM/GO
Expositores:
- Eliane Nunes – Conselheira Federal Efetiva – SC: “Estatísticas de agressões e o que tem sido proposto em legislação”.
- Vitor Yuto Oka – Conselheiro Federal Suplente – SP: “A proposta de protocolo para notificações de violência e as reflexões sobre as polêmicas de registro de BO”.
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16h às 17h – Debates
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17h às 18h – Leitura da “Carta de Maceió”
14 de Novembro de 2024 (QUINTA-FEIRA)
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14.11.2024 – (QUINTA-FEIRA)
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9h às 10h – Mesa-Redonda: Publicidade Médica – Aplicada
Coordenadora: Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal Efetiva – PI
Secretário: Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal Efetivo – TO
Expositores:
- Graziela Schmitz Bonin – Conselheira Federal Efetiva – SC: “Na Cirurgia Plástica”.
- Marcos Pereira Ávila – ex-presidente CBO: “Na Oftalmologia”.
- Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro Federal Efetivo – AL: “Na Medicina do Exercício e do Esporte”.
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10h às 11h – Debates
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11h às 12h – Mesa-Redonda: Violência contra médicos
Coordenador: Alexandre de Menezes Rodrigues – Conselheiro Federal Efetivo – MG
Secretário: Irapuan Medeiros Barros Júnior – Conselheiro CREMAL
Expositores:
- Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal Efetivo – TO: “Estatísticas de agressões a médicos (dados de 2013 a 2024)”.
- Mayra Pinheiro – Deputada Federal (PL/CE) – A confirmar: “Projeto de Lei nº 4002/2024”.
- Hiran Gonçalves – Senador (PP/RR) – A confirmar: “Projeto de Lei nº 4021/2024”.
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12h às 13h – Debates
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13h às 13h45 – Conferência de encerramento: Ato Médico – ciência, arte e juridicidade, havemos de preservar
Apresentação: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal Efetiva – DF
Apresentadora: Lidian Navarro de Araújo Aguiar – Conselheira CREMAL
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13h45 – Apresentação da Carta de Maceió
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14h – ENCERRAMENTO