Angela Pinho da sucursal de Brasília Fábio Takahashi Enviado especial a Brasília O governo federal fechou um projeto para que estudantes de medicina e de cursos de formação de professores de educação básica possam pagar sua faculdade trabalhando na rede pública após a conclusão do curso. Discutida por dois anos, a proposta recebeu o aval do Ministério da Fazenda – último entrave da negociação na administração federal – segundo a Folha apurou. Os ministérios da Educação e Saúde esperam enviar o projeto para o Congresso no mês que vem. O objetivo e reduzir o déficit de médicos e professores na rede pública. Segundo o MEC, faltam hoje 246 mil professores e 300 mil lecionam em áreas para as quais não foram formados (exemplo: pedagogo que dá aula de matemática). Já o Ministério da Saúde estima que cerca de 500 cidades – principalmente nas regiões Norte e Nordeste – não têm equipe médica adequada. O projeto é polêmico e divide a opinião de entidades e pesquisadores. Não foi divulgado o seu custo. Como deve funcionar A medida integrará o Fies, programa federal de financialmente estudantil. O aluno de medicina ou formação de professores (pedagogia ou licenciaturas) teria a graduação financiada pela Caixa Econômica Federal, como já ocorre. A novidade é que, depois de formado, ele poderá abater 1% de sua dívida inicial a cada mês trabalhado em uma escola pública (de qualquer lugar) ou em alguma instituição pública de saúde de uma região com carência de médicos (a ser definida pelo Ministério da Saúde). Após cem meses trabalhados (oito anos e quatro meses) ele teria quitado o débito, sem desconto em seu salário. O formado poderia desistir antes, mas teria de arcar com a dívida restante. Hoje, os financiados pagam todo o financiamento tomado. O professor teria que ter uma carga horária de pelo menos 20 horas semanais. Já o médico terá que se enquadrar na legislação do Programa Saúde da Família (40 horas mensais). “Um dos desafios do SUS é estabelecer estratégias que permitam colocar médicos nas regiões mais remotas e mais pobres, afirma o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Ele afirma que o ingresso no PSF dará também uma estrutura melhor ao recém-formado, já que ele contará com uma equipe já estabelecida com outros profissionais de saúde. “O aluno poderá fazer medicina, o que hoje é muito difícil”, disse o ministro Fernando Haddad (Educação). “E também contemplaremos a nossa prioridade para melhorar a qualidade de ensino, que é trabalhar com o professor”. Outra mudança no Fies será no calendário: o aluno poderá solicitar a qualquer momento o benefício. Hoje, as inscrições são abertas duas vezes ao ano. Migração O governo espera, com a medida, reanimar o Fies que encolhe desde 2005, quando parte dos interessados migrou para o Prouni – onde o beneficiário não precisa restituir a bolsa. Em 2008, foram concedidos 32.721 financiamentos, 59% a menos que três anos antes. Os recursos do Fies vêm de um fundo constituído por receitas do MEC, das loterias e pelo pagamento dos beneficiários. Maria Helena Amigo, 28, financia 70% da mensalidade de R$ 3.053 da medicina da Unisa (SP). “Sou a favor do projeto, traz benefícios ao país e aos alunos. Mas não gostaria de ser enviada a uma cidade isolada, sem outros especialistas, com má estrutura para o trabalho. Seria irresponsabilidade”, afirma. (fonte: Folha de S. Paulo – 06.03.09)