A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) organiza, junto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o curso de formação continuada “Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre doença e trabalho”. A capacitação é voltada para magistrados da Justiça do Trabalho (juízes e desembargadores) e para gestores do Programa Trabalho Seguro, promovido pelo TST em parceria com entidades como a Anamt.
O curso abordará o nexo de causalidade entre trabalho e doença, e tem entre os objetivos alinhar a teoria jurídica sobre o tema com as doutrinas sanitária e médica. As discussões incluem adoecimento mental relacionado ao trabalho; relação entre atividades laborais e doenças osteomusculares (em membros superiores e coluna vertebral), sempre partindo da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, desenvolvida no Brasil pelo Ministério da Saúde (Portaria GM 1.339/99) e adotada, também, pelo Ministério da Previdência Social (Anexo II do Decreto 3.048/99 e seus sucedâneos). Haverá ênfase na importância do “nexo epidemiológico”, previsto na Classificação de Schilling (tipo II) e no NTEP, adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, na Lista C).
O Presidente da Anamt, Zuher Handar, irá participar da abertura do curso ao lado do diretor de Relações Internacionais da entidade, René Mendes, que, além de coordenar a formação, irá ministrar várias aulas. O Dr. Hudson Couto, Diretor Científico da Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, também irá participar como docente convidado. O curso é mais um resultado positivo do programa Trabalho Seguro, iniciativa liderada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que conta com a participação da Anamt desde novembro de 2014. O programa idealiza e executa, em âmbito nacional, ações de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças relacionadas ao trabalho.
O curso de formação continuada “Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre doença e trabalho” acontecerá entre os dias 17 e 19 de agosto, em Brasília. A turma foi fechada com mais de 60 participantes.