A Câmara dos Deputados vai se reunir em Comissão Geral, no dia 8 de abril, das 10h às 16h, para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi feita na noite desta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), aos representantes do Movimento Saúde + 10 – que defendem a aplicação de 10% da Receita Corrente Bruta da União na área –, e a um grupo de parlamentares. Com a Comissão Geral, representantes do governo e da sociedade civil vão apresentar, no plenário da Câmara, alternativas de financiamento do SUS.

     O 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá, participou da reunião com o presidente da Câmara e avalia como importante a proposta, já que a realização da Comissão vai coincidir com o início das mobilizações das entidades médicas na luta por um maior financiamento do SUS e em defesa da saúde e de melhores condições de trabalho na rede pública e suplementar. “No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, vamos realizar atos nos estados para denunciar a precariedade da saúde pública e, no dia seguinte, estaremos em Brasília para defender mais recursos para o SUS”, afirma Tibiriça.

      As entidades solicitaram ao presidente da Câmara a desapensação do projeto de lei 321/13, de autoria popular, que prevê a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde. Apresentado em agosto do ano passado, com o apoio de 2,2 milhões de assinaturas, o projeto foi apensado a outros projetos.

      “Defendemos a tramitação do projeto popular original, pois não é possível que um projeto que teve o apoio de 2,2 milhões de cidadãos, seja tratado como se fosse uma proposição comum”, defendeu Aloísio Tibiriçá, na reunião das entidades, que antecedeu ao encontro com Henrique Eduardo Alves. A posição do conselheiro do CFM recebeu o apoio de parlamentares. Alguns manifestaram que a Câmara dos Deputados deu as costas ao povo ao apensar um projeto de iniciativa popular.

     As entidades também querem que seja dado o tratamento de urgência ao projeto. O deputado Henrique Eduardo Alves sugeriu, então, a realização da Comissão Geral para que o assunto seja debatido amplamente e se encontre no Congresso o melhor encaminhamento possível.

     A reunião com o presidente da Câmara foi acompanhada pelos deputados Darcísio Perondi (PMDB/RS), Osmar Terra (PMDB/RS), João Ananias (PCdoB/CE), Lincoln Portela (PR/MG), além de representantes de entidades do Movimento Saúde + 10, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), além de Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

      No encontro preparatório para essa reunião, além de Tibiriçá, representaram as entidades médicas Márcio Bichara (da Comissão Pró-SUS e, também, da Federação Nacional dos Médicos) e o conselheiro do CFM e integrante da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), Waldir Cardoso.

Aviso de Privacidade
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.