A Câmara Técnica de Medicina do Trabalho, reunida nesta sexta-feira (13), em Brasília, fez uma revisão da redação de uma proposta de resolução que vai substituir a Resolução CFM nº 1.488/1998, a qual dispõe sobre as normas específicas para o atendimento médico ao trabalhador. A proposta está em discussão desde janeiro passado e também foi apresentada à Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícia Médica.

“O texto da minuta foi revisado hoje é está pronto para ser debatido e votado pelo plenário do CFM”, afirmou no início da reunião, a coordenadora da Câmara Técnica, Rosylane Nascimento de Mercês Rocha. Na ocasião, ela explicou que de acordo com as normas regimentais do Conselho Federal de Medicina (CFM), uma proposta de resolução pode ser debatida e votada pelas câmaras técnicas, que têm em suas composições membros indicados pelas sociedades e por outras entidades médicas, sem a submissão do texto à consulta pública.

Também participaram da reunião, Carlos Magno Pretti Dalapicola, Iseu Milma, Vera Zaher, Josierton Cruz Bezerra, Miriam Perpétua Dias Parente e Paulo Antônio de Paiva Rebelo (ANAMT).

Cirurgia Plástica – A Câmara Técnica de Cirurgia Plástica, também reunida nesta sexta-feira (13), debateu uma proposta de Termo de Consentimento Informado, a ser assinado pelo paciente que se submeter a cirurgias plásticas. A proposta foi apresentada pelo cirurgião plástico Marco Aurélio Jajah Nogueira, que tinha sido designado pelo colegiado. Os participantes apresentaram algumas sugestões e o texto voltará a ser debatido na próxima reunião da Câmara Técnica.

Pedro Nader, coordenador da Câmara Técnica, elogiou o fato de a proposta apresentada por Jajah Nogueira tomar como base os modelos disponibilizados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para serem adotados pelos cirurgiões plásticos. “A nossa inovação está em tornar os termos mais claros, para evitar que um juiz desconsidere o Termo de Consentimento Informado, alegando que as palavras são muito técnicas”, enfatizou Nader. A Câmara Técnica também debateu protocolos enviados ao CFM, como os que tratavam do jato de plasma e e da retirada de costelas flutuantes. Também participaram da reunião, Afrânio Benedito Silva Bernardes, Dênis Valter Calazans, Gabriel Felsky dos Anjos, José Yoshikazu Tariki, Lydia Masako Ferreira e Ognev Meireles Cosac.

Hematologia – Já a Câmara Técnica de Hematologia, reunida nesta sexta-feira (13), debateu a RDC 214/18, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata das boas práticas em células humanas para uso terapêutico. Na avaliação dos participantes da Câmara Técnica, a RDC precisa ser rediscutida, pois vai interferir no transplante de medula óssea, podendo tornar inviável a continuidade do programa de transplantes no país. “Vamos pedir um parecer do Departamento Jurídico do CFM e da Sociedade Brasileira de Hematologia para, então, acionarmos a Anvisa”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica, Luís Henrique Mascarenhas Moreira.

Outro assunto debatido pela Câmara Técnica foi o artigo “Em busca da eterna juventude”, publicado pelo membro da Câmara José Francisco Comenalli Marques Júnior, em que ele crítica técnica adotada nos Estados Unidos de uso de plasmas de jovens por pessoas mais velhas. A Câmara Técnica também se debruçou sobre um protocolo, encaminhado ao CFM pelo Centro Boldrini, referente à compra, pelo Ministério da Saúde, de asparaginase fabricada na China.

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