O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e o membro da Comissão de Assuntos Sociais da autarquia, Ricardo Paiva, reuniram-se nesta quinta-feira (23) com Agostinho do Nascimento Netto, secretário-executivo interino do Ministério da Justiça. No encontro, os representantes do CFM pediram a diligência e o apoio do Ministério para ações de combate ao desaparecimento de crianças, especialmente para a efetivação do cadastro nacional.
Netto ouviu atentamente os argumentos apresentados pelos representantes do CFM. Carlos Vital explicou que a autarquia estabeleceu recentemente uma atuação com os Colégios Médicos Oficiais da Espanha para a instituição de um banco mundial de DNA de pessoas desparecidas, especialmente crianças. “Essa cooperação é um marco significativo na luta contra o tráfico humano”, disse Vital.
Ricardo Paiva chamou atenção para a estimativa de 50 mil desaparecimentos de crianças e adolescentes por ano no país. Ele explicou que há uma subnotificação no Brasil e que o cadastro nacional de pessoas desaparecidas é falho. “O lógico seria que a própria polícia alimentasse o cadastro a partir do momento em que a família vai a uma delegacia abrir um boletim de ocorrência, informando do desaparecimento, mas não é o que ocorre. Hoje só constam 370 cadastrados no site oficial”, explicou Paiva.
Os dois representantes do CFM também defenderam outras ações, como um protocolo internacional sobre o tema e a adoção, no Brasil, do “Alerta Amber”, que funciona nos Estados Unidos desde 1996. O alerta é um sistema que permite a distribuição, na internet, rádios e outdoors eletrônicos, de avisos de crianças desaparecidas. “Mas antes dele, é preciso que o cadastro esteja funcionando”, ressaltou Paiva.
Ao final do encontro, Netto elogiou a ação do CFM e sugeriu ainda que se leve a temática também à Casa Civil e ao Ministério de Relações Exteriores. “Vamos acionar nossa assessoria internacional para tentar desdobrar esses temas aqui no Ministério da Justiça. O Brasil tem um papel de protagonismo na luta pelos direitos humanos”, concluiu.