O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentará nesta terça-feira (13), às 10h, os resultados de levantamento inédito realizado por sua assessoria técnica sobre o gasto per capita em saúde no Brasil. A análise, elaborada a partir dos dados declarados pela União, Estados e Municípios entre os anos de 2008 e 2017, revela que, ao dia, o valor aplicado na saúde de cada habitante não alcança sequer um dólar. Além disso, será apresentado um ranking do gasto entre os 26 estados e Distrito Federal, onde os valores per capita ao ano variaram entre R$ 703,67 e R$ 1.771,13 no ano passado.
Na avaliação, o CFM constatou ainda que, embora os valores tenham aumentado nos últimos anos, sobretudo em função dos gastos municipais no setor, ainda são bastante defasados frente à inflação brasileira e no contexto internacional. As informações consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde, do Ministério da Saúde.
Pela lei, cada ente federativo deve investir na saúde percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. Os recursos são utilizados para a cobertura das ações e serviços de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o custeio da rede de atendimento, construção e reforma de unidades de saúde, compra de equipamentos e medicamentos, além de pagamento de funcionários ativos, dentre outras.
Manifesto ao presidente eleito – Durante a coletiva, o presidente do CFM, Carlos Vital, juntamente com representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), da Federação Médica Brasileira (FMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), estarão à disposição da imprensa para tratar do tema e também para falar sobre o “Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde do Brasil”.
O documento, elaborado pelas entidades médicas nacionais durante o XIII Encontro Nacional de Entidades Médicas (XIII Enem), em junho deste ano, agrega as principais sugestões da classe para os problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina no Brasil. O texto foi encaminhado ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, e também aos governadores, senadores e outros candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018.
SERVIÇO: Coletiva no Conselho Federal de Medicina (CFM)
Local: Sede do CFM – SGAS 915 Lote 72 – Asa Sul (próximo à LBV)
Data/Horário: Terça-feira (13/11/2018), às 10h.