“Temos médicos suficientes? Sim. Eles estão bem distribuídos? Não”. Assim começou a apresentação do conselheiro federal Donizetti Giamberardino na audiência pública promovida na manhã desta terça-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para debater o tema “A falta de médicos e a atual situação do SUS”. Em sua apresentação, Donizette se baseou em levantamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM) para mostrar que o número de médicos não é o problema da saúde pública brasileira, mas a falta de financiamento e de gestão.“O Brasil forma anualmente 34 mil médicos. Temos hoje 470 mil médicos, sendo que em 2020 seremos 500 mil. Houve uma proliferação de escolas médicas nos últimos anos, sendo que só de 2013 até 2019 foram abertas 116 faculdades de medicina. O grande problema que temos hoje é a qualidade na formação dos médicos que estão se formando”, argumentou o conselheiro do CFM, que também é coordenador da Comissão Pró-SUS. A apresentação pode ser acessada aqui.
Usando dados do estudo Demografia Médica, Donizetti mostrou que há uma concentração de médicos nas capitais. “Enquanto a média brasileira é de 2,18 médicos por mil habitantes, nas capitais essa razão de 5,07. Sendo que em Vitória, a proporção é de 12,25 e em Florianópolis, 9,68%”. Para fixar os médicos em regiões mais remotas, o conselheiro federal defendeu uma carreira exclusiva de médicos do SUS, além de melhores condições de trabalho, com a oferta de uma rede de referência.
Em sua fala, Donizetti criticou o subfinanciamento da saúde pública. “O SUS é um projeto maravilhoso, mas não entrega tudo o que promete. Levantamento do CFM mostra que gastamos US$ 1,12 por dia com cada habitante. Temos problemas de gestão, mas o fato é que os recursos são insuficientes, o resultado são os hospitais lotados e a demora de anos para a realização de cirurgias eletivas”, argumentou.
Debate – Também participaram do debate o seguinte foi o professor e pesquisador de Centro Brasileiro de Estudos de Saúde da UNB (Cebrap) Heleno Correa; o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Jorge Alves Venâncio; o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Antônio Gonçalves Filho e o diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Otávio Pereira D´Ávila.“No lançamento do Mais Médicos havia um diagnóstico de que havia falta de médicos, mas pelo o representante do CFM mostrou, não existe mais. O problema do Mais Médicos é que houve um aumento de vagas nas escolas privadas”, pontuou Jorge Venâncio, que criticou o estrangulamento financeiro a que estão submetidos os municípios. “O resultado desse subfinanciamento são as filas para a realização de cirurgias eletivas, também mostrado pelo CFM”, afirmou.
O representante do Ministério da Saúde, Otávio Pereira D´Ávila corroborou com a fala de Donizetti Giamberardino de que não há falta de médicos, “o problema é a fixação de profissionais”, afirmou. D’Ávila argumentou que o Ministério da Saúde está trabalhando para alocar melhor os recursos da saúde, “para que o resultado seja sentido na ponta”. Para o representante do Ministério da Saúde, a falta de médicos em locais mais distantes se deve à falta de segurança clínica e de infraestrutura e de equipamentos urbanos. “Não podemos tratar o médico como mercadoria. Ele é um profissional que precisa ser inserido em um sistema”, afirmou.
Ao final do debate, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, afirmou que vai propor uma sessão geral para debater o assunto. “Como disse o conselheiro Donizetti, não temos hoje falta de médicos, mas uma distribuição inadequada. Proponho que haja um debate com todos os senadores sobre a melhor forma de interiorizar a medicina no pais”, afirmou.