O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinaram na tarde desta quarta-feira (15) um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. A iniciativa é inédita e tem como objetivo desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico, visando à promoção e a proteção da saúde da população brasileira. Dentre as ações previstas, estão o aprimoramento de casos críticos de redução da oferta de medicamentos no Brasil e ações conjuntas para minimizar os riscos relacionados ao desabastecimento de medicamentos.
 
“Esse acordo formaliza compromisso para realização de parcerias em projetos que visam à melhora da saúde da população, com ganhos institucionais enormes. O que se espera é que o CFM e a Anvisa possam juntos aprimorar cada vez mais seus processos”, ressaltou o presidente do CFM, Carlos Vital, durante a solenidade de assinatura do acordo, na sede da Anvisa, em Brasília.
 
O diretor-presidente da Anvisa, William Dib, afirmou que a parceria representa o fortalecimento do trabalho em conjunto, que poderão promover, por exemplo, o compartilhamento de informações sobre as reações adversas de medicamentos. “Os esforços terão retorno positivo do ponto de vista de processos de registro de produtos e preços no mercado de saúde”.

O anúncio foi acompanhado também pelo conselheiro federal Hideraldo Cabeça, que assinou o documento como testemunha. “A troca de experiências promove capacitação e melhores compartilhamentos de informações. As duas entidades têm o grande desafio de alcançar o médico da ponta e proteger a sociedade”.
 
Com a oficialização, as entidades vão iniciar a elaboração conjunta de um plano de trabalho, a ser proposto e aprovado pelas equipes técnicas das duas instituições. O Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional tem um prazo inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado no futuro.