Após quase dois anos de discussões com diversas entidades, especialistas e segmentos, análise de 2.575 sugestões de médicos e entidades organizadas da sociedade civil, e a realização de duas conferências, o Conselho Federal de Medicina dá os passos finais nos trabalhos de revisão do Código de Ética Médica. O objetivo é adequá-lo às atuais transformações sociais, técnicas e científicas da Medicina. A IV Conferência Nacional de Ética Médica (4ª Conem), que acontece de 25 a 29 de agosto, no Esporte Clube Sírio, em São Paulo, constitui a etapa conclusiva dos trabalhos. As conclusões do evento, consubstanciadas no relatório final aprovado, constituirão a base para o novo texto do Código de Ética Médica a ser apreciado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, que será realizado no sábado, último dia da Conferência. No evento será promovido um debate amplo e participativo de representantes da classe médica brasileira, após substancial participação da sociedade civil organizada. “Temas como autonomia do paciente e do médico, conflito de interesses entre médicos e indústria (farmacêutica e de equipamentos) e os direitos dos médicos estão entre os principais focos de discussão do Código”, explica o coordenador da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto Luiz d’Avila. Para a IV Conferência, foram convocadas as lideranças que serão delegados com direito a voz e voto. São onze grupos, cada com cerca de 30 pessoas. De manhã, haverá expositiva e abordagem teórica e, à tarde, haverá discussão em grupo das principais sugestões de alteração. Histórico A IV Conferência Nacional de Ética Médica faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246). A I Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu em 1987, e aprovou o atual Código de Ética Médica (1988). O atual processo de revisão iniciou-se com a II Conferência Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do CFM, em Brasília (DF), e contou com discussões teóricas e filosóficas sobre o Código. A III Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu de 25 a 27 de março deste ano, na sede do CFM em Brasília (DF). Foram convidadas em torno de 200 a 250 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). Na ocasião, as 2.575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil organizada para o site do CFM foram condensadas, através de uma pré-seleção, em cerca de 300, para serem discutidas. Veja a programação preliminar IV Conferência Nacional de Ética Médica (Conem) Data: 25 a 29 de agosto de 2009 Local: Esporte Clube Sírio – São Paulo – SP 25.08.09 – (TERÇA-FEIRA) 19h30 – Abertura: Edson de Oliveira Andrade – Presidente do CFM José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da AMB Paulo de Argollo Mendes – Presidente da Fenam 20h – Conferência: ÉTICA E SUS Palestrante: José Gomes Temporão Ministro da Saúde 26.08.09 – (QUARTA-FEIRA) 8h – Credenciamento 8h30 às 9h – Introdução: REVISÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA Palestrante: Dr. Roberto Luiz d’Avila Coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica 9h às 9h40 – Conferência: ÉTICA, BIOÉTICA E DEONTOLOGIA Palestrante: Rogelio Altisent Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza – Espanha Ex-Presidente da Comissão de Deontologia do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha PAINEL: Autonomia Presidente: Jorge Carlos Machado Curi – APM Moderador: Aldemir Humberto Soares – AMB 9h40 às 10h10 – AUTONOMIA DO PACIENTE Palestrante: Leo Pessini Superintendente da União Social Camiliana 10h10 às 10h40– AUTONOMIA DO MÉDICO Palestrante: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima Corregedor do CRM-PE 10h40 às 10h50 – Intervalo 10h50 às 12h30 – DEBATES 12h30 às 14h – Intervalo 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS 17h às 17h15 – Coffee-break 17h15 às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA 27.08.09 – (QUINTA-FEIRA) 8h30 às 9h30 – Conferência: SIGILO PROFISSIONAL Palestrante: Dr. Nilzardo Carneiro Leão Consultor Jurídico – Membro da Comissão de Reforma do Código Penal PAINEL: Conflitos de Interesse Medicina X Comércio Presidente: Cid Célio Carvalhaes – Simesp Moderador: Roberto d’Avila – CFM 9h30 às 10h10 – Palestrante: Ylmar Corrêa Neto Conselheiro do CRM-SC 10h10 às 10h50 – Palestrante: Luiz Roberto Londres Diretor-Presidente da Clínica São Vicente 10h50 às 11h – Intervalo 11h às 12h30 – DEBATES 12h30 às 14h – Intervalo 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS 17h às 17h15 – Coffee-break 17h15 às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA 28.08.09 – (SEXTA-FEIRA) 8h30 às 9h15 – Conferência: VISÃO JURÍDICA DA REVISÃO DO CÓDIGO Palestrante: Dr.Miguel Kfouri Neto Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná PAINEL: Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência Presidente: Dr. Armando Vilar de Araújo – CRM-RN Moderador: Dr. Henrique Carlos Gonçalves – CRM-SP 9h15 às 9h45 – Palestrante: José Eduardo de Siqueira Membro Titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa 9h45 às 10h15 – Palestrante: Promotor Diaulas Costa Ribeiro Ministério Público do Distrito Federal 10h15 às 10h30 – Intervalo 10h30 às 12h30 – DEBATES 12h30 às 14h – Intervalo 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS 17h às 17h15 – Coffee-break 17h15 às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA 29.08.09 – (SÁBADO) 8h30 às 15h – Plenária de Aprovação do novo CEM (fonte: CFM – 24.08.09)