Após participar da mesa de abertura do 62º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, no Rio de Janeiro, o conselheiro federal Raphael Câmara criticou a abertura indiscriminada de escolas médicas, defendeu a criação de um exame de proficiência em medicina, condenou a invasão de outras profissões à ginecologia e à obstetrícia, e pediu união de todos da área para lutar contra isso – com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Relator das resoluções do CFM que tratam do uso de assistolia fetal em casos de estupro a partir da 22ª semana e do atendimento médico a pessoas com incongruência de gênero, Câmara afirmou ser inadmissível que outras categorias da saúde tentem exercer ilegalmente a medicina, especialmente em especialidades como ginecologia e obstetrícia.

“O CFM vem tendo importantes vitórias na Justiça contra a invasão da Lei do Ato Médico, que estabelece as competências exclusivas dos médicos. É fundamental que os ginecologistas e obstetras se unam para defender a especialidade. E podem contar com o total auxílio do Conselho Federal de Medicina para isso”, declarou o conselheiro.

Durante a mesa de debate sobre a realidade atual do ensino médico no Brasil, o conselheiro destacou que quase 80% dos municípios com escolas de medicina não têm infraestrutura mínima, como cinco leitos públicos por aluno, no máximo três alunos por equipe de saúde da família e hospitais com potencial para ensino.

“Para flexibilizar o rigor de suas próprias regras, o Ministério da Educação permitiu considerar os dados da Região de Saúde, o que abriu a porteira para a criação indiscriminada de faculdades”, criticou.

Raphael Câmara também destacou o apoio da Autarquia à criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Pesquisa do CFM mostra que 90% dos médicos brasileiros apoiam a medida, enquanto apenas 7% são contra.

Atualmente, dois projetos de lei tramitam no Congresso com esse objetivo: o PL 2.294/2024, do senador Marcos Pontes (PL-SP), e o PL 785/2024, dos deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Allan Garcês (PP-MA).

“O objetivo é garantir que os recém-formados tenham competência adequada para o exercício da profissão e oferecer atendimento de qualidade à população”, concluiu Câmara.