Começou, na manhã desta quarta-feira (09), o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2015) na capital alagoana, Maceió. Na presença de representantes médicos de todos os estados da federação, o anfitrião do evento e presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) – Fernando Pedrosa – saudou os presentes e agradeceu pela oportunidade em sediar o II ENCM 2015. “Esta é a primeira vez que somos contemplados com um evento desta magnitude”.
À frente da mesa de abertura, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) – Carlos Vital – ressaltou que a honra em realizar este encontro em Maceió é do CFM e deu início aos trabalhos, passando a palavra para o deputado Luciano Ducci (PSB/PR). Médico pediatra e sub-relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/2009, que institui a carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS), Ducci afirmou que “há tramitando na Casa várias propostas, mas esta PEC está pronta. Ela cria a carreira e coloca critérios necessários para que a demanda social seja atendida. É possível conseguir o apoio necessário na Câmara dos Deputados, mas temos que mobilizar as bases”.
Pronta para ser incluída na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, a PEC 454, de autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), estabelece diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado com a seguinte redação: “no serviço público federal, estadual e municipal a Medicina é privativa dos membros da carreira única de médico de Estado, organizada e mantida pela união”, observados princípios e diretrizes como ingresso na carreira por concurso público de provas e títulos, regime de dedicação exclusiva e critérios para lotação, remoção e ascensão funcional do médico de Estado.
Para o CFM, a carreira de estado é bandeira e frente de trabalho das entidades médicas. “Nós somos defensores da carreira pública e não podemos aceitar que a regra seja a terceirização, ela pode ser a exceção em casos específicos. É preciso termos o Estado à frente, da carreira no SUS. A aprovação dessa PEC depende de trabalho e trabalho é o que o médico está acostumado a fazer diuturnamente. Essa não é uma questão partidária ou classista, é uma questão de saúde – que é o pilar de uma sociedade democrática de direito”, ressaltou Carlos Vital.
O presidente do Cremal ressaltou que “este é um momento político favorável. Quem viveu o drama conjunto de luta no Congresso pela regulamentação da Medicina, sabe que este é o tempo de reestabelecer por total a união que vivemos 2 anos atrás, de unirmos as entidades médicas em prol da carreira de estado sabendo que temos um cenário mais positivo para trabalhar”.
Encerrando a conferência de abertura do II ENCM 2015, o coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) – Alceu Pimentel – reforçou que a CAP se coloca como “agente centralizador na perspectiva de trabalhar pela conquista do número de deputados necessários para aprovar a carreira de médico do SUS. Temos que trabalhar agora e continuarmos mobilizados, pois este é o momento favorável”, concluiu.
O II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina será realizado de hoje (09) até sexta-feira (11). Conheça a programação:
PROGRAMAÇÃO
09.09.2015 – (QUARTA-FEIRA)
8h – Credenciamento
8h30 – Solenidade de Abertura
Presidente do CFM – Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente do CRM-AL – Fernando de Araújo Pedrosa
9h às 10h CONFERÊNCIA: 10 medidas contra a corrupção
Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Procurador-Chefe da República (MPF/AL)
Apresentação: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
10h às 11h30 TEMA: Cadastro Nacional de Especialistas
Coordenador: Henrique Batista e Silva
Secretário: Dalvélio de Paiva Madruga
Expositores: Felipe Proenço de Oliveira – Dir. Dept. de Planejamento e Reg. da Provisão de Profissionais de Saúde/MS – 20’
Mauro Luiz de Britto Ribeiro – 1º Vice-presidente do CFM – 20’
11h30 às 12h Intervalo para café
12h às 14h Debates
10.09.2015 – (QUINTA-FEIRA)
8h às 9h CONFERÊNCIA: PLS 200 que trata da regulamentação ética das pesquisas clínicas envolvendo seres humanos
Dirceu Bartolomeu Grecco
Apresentação: José Hiran da Silva Gallo
9h às 11h TEMA: PLS 200 que trata da regulamentação ética das pesquisas clínicas envolvendo seres humanos
Coordenador: Sidnei Ferreira
Secretário: Henrique Batista e Silva
Expositores: Sérgio Ibiapina Ferreira Costa – 40’
Octávio Nunes Sobrinho – Diretor de Comunicação da Interfarma – 40’
11h às 11h30 Intervalo para café
11h30 às 14h Debates
11.09.2015 – (SEXTA-FEIRA)
8h às 9h CONFERÊNCIA: A ética ao pé da letra
Apresentação: Péricles Vasconcelos
Conselheiro do CRM-AL
Apresentação: Fernando de Araújo Pedrosa – Presidente do CREMAL
9h às 11h TEMA: Fiscalização
Coordenador: Jecé Freitas Brandão
Secretário: José Fernando Maia Vinagre
Expositores: Emmanuel Fortes da Silveira Cavalcanti – 30’
Gleidson Porto – Analista de TI do CFM – 30’
Rafael Guimarães – Analista de TI do CREMESC – 30’
12h às 12h30 Intervalo para café
12h30 às 14h Debates
14h Encerramento