“Agora, a população brasileira poderá contar com a assistência de médicos com comprovada capacidade técnica, somado ao fato da histórica dedicação dos militares ao Brasil”, ressaltou o conselheiro. Além dos médicos, também terão liberdade para atuar os demais profissionais de saúde militares, como enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e odontólogos. poderão atuar os demais. Pelo texto, o exercício da atividade militar, no entanto, deverá prevalecer sobre as demais.
Durante a sessão, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que, com a promulgação da emenda, 20 mil profissionais do Exército, da Marinha e Aeronáutica poderão acumular outro cargo e aumentar a qualidade de atendimento na rede pública de saúde. “A atual emenda não tem a pretensão de resolver toda a carência de médicos no país, mas poderá representar um alívio”, completou Calheiros.
Em trocadilho com o programa do governo federal, o Mais Médicos, o senador disse também que, com a medida, o Congresso fez o que chamou de “muito mais médicos”.
O evento também teve a participação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que disse no discurso que a Emenda é importante para superar tendência de esvaziamento das Forças Armadas, que ocorre devido ao impedimento de exercício de outro cargo, prejudicando especialmente a população de regiões de fronteiras.
“Em nosso país, onde faltam médicos, é justo e muito adequado que se dê aos profissionais militares o mesmo tratamento que se dá aos civis”, disse Alves.
Votação em tempo recorde – A Emenda 77 é resultante da Proposta de Emenda à Constituição 293/13, do Senado, aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5). Henrique Alves ressaltou que a PEC tramitou na Câmara em tempo recorde, uma vez que chegou à Casa em agosto do ano passado. Além disso, foi aprovada por unanimidade nos dois turnos de votação no Plenário, “algo raro”, segundo o presidente.