Cerca de 22,8 mil novos leitos de internação – aqueles destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas – foram habilitados nos últimos meses pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil para atender pacientes confirmados ou com suspeita de infecção por Covid-19. Segundo informações apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), é a primeira vez, em pelo menos dez anos, que esse tipo de infraestrutura volta a aumentar no País.
Para a autarquia, no entanto, o aumento, que está diretamente relacionado à situação de pandemia, tende a oferecer aos brasileiros que dependem do SUS uma retaguarda provisória e temporária. Com o fim da pandemia, a expectativa é de que estes leitos, muitos deles nos chamados hospitais de campanha, voltem a ser desativados – a exemplo do que já tem sido constatado em estados como Pernambuco, São Paulo e outros.
“Por anos alertamos sobre essas distorções. Enquanto os gestores – ao longo de diferentes governos – seguiam fechando leitos, milhares de brasileiros aguardavam, e ainda aguardam, na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, por exemplo”, lembra o presidente do CFM, Mauro Ribeiro. Segundo ele, a abertura de novos leitos seria um passo importante rumo ao equilíbrio entre a capacidade de atendimento e a necessidade daqueles que dependem do SUS.
Na sua avaliação, espera-se que essa medida, aparentemente pontual e temporária, seja o início de uma verdadeira mudança para a assistência hospitalar na rede pública, com a manutenção do total dos leitos habilitados, ou ao menos parte deles, para assegurar melhor atendimento para brasileiros com outros agravos de saúde, que aguardam por atendimento.
O ritmo de queda nos leitos de internação foi interrompido entre fevereiro e março deste ano, período em que foi publicada a Portaria nº 237/SAES/MS, de 18/03/2020, que permitiu a habilitação de leitos de internação hospitalar para atendimento de pacientes com Covid-19. Com a baixa no número de casos de contaminação pelo novo coronavírus em diversos estados, no entanto, a tendência é de que novamente os leitos voltem a cair no País.
Estados e capitais – Durante o período em que estiveram abertos, é possível verificar que essa infraestrutura fez a diferença na rede hospitalar de muitos lugares. Em termos percentuais, os estados de população menor se destacam com maior salto no número de leitos desde fevereiro deste ano. Em Roraima, por exemplo, a rede pública passou de 1.064 para 1.439 leitos (aumento de 35%), grande parte deles na capital Boa Vista.
Amapá também passou de 953 para 1.152 leitos (21% a mais), assim como Sergipe, que teve o incremento de 353 leitos no período (15%). Em números absolutos, os estados que mais habilitaram leitos de internação no último ano foram São Paulo (5.354), com ênfase na capital, onde quase foram abertos quase 1.800 novos leitos; Pernambuco (2.697), também em função do aumento de 1.155 unidades somente na capital; e Minas Gerais (2.525).
Na contramão da tendência nacional, somente duas unidades da federação possuem hoje menos leitos do que o número registrado em fevereiro: Santa Catarina (-134) e Tocantins (-13). Entre as capitais, somente Cuiabá perdeu 116 leitos de lá para cá. Palmas mantem o mesmo número de leitos de internação no período.
O 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, acredita que o atual cenário ainda revela a face negligenciada do SUS, mas avalia que é possível reverter esse quadro com a adoção de medidas efetivas. “Sufocados com o congelamento da chamada Tabela SUS, muitos hospitais, sobretudo os filantrópicos, fecharam leitos ou até mesmo as portas nos últimos anos. Esperamos que os gestores tomem a experiência com a Covid-19 como lição para a necessidade de organizarem e aprimorarem suas estruturas hospitalares”, destacou.