O presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS), Sérgio Renato de Almeida Couto, debateu a reformulação do Código de Ética Médica durante a abertura do 3º Congresso da Federação Interestadual dos Médicos do Centro-Oeste e Tocantins (FIMCO-TO), evento realizado em Campo Grande em parceria com o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMed/MS). Segundo Couto, é necessário atualizar o código, datado de 1988, levando-se em consideração os avanços científicos e tecnológicos, além de divulgá-lo entre os profissionais e os estudantes de Medicina. “Hoje o Código de Ética Médica tem 145 artigos, sendo que 9 deles tratam dos direitos dos médicos e outros 136 dos deveres. O código hoje é extenso e tem um nível de exigência muito alto”, analisou Couto. O presidente do CRM-MS explicou que o novo código deverá apontar penalidades específicas de acordo com as infrações cometidas pelos profissionais. Hoje, há advertência e cassação do registro do médico. “Faltam apenações educativas, que possam ser aplicadas em determinados casos, e precisamos rever isso”, alertou Couto. Para ele, o 3º Congresso FIMCO-TO foi determinante para a troca de experiências entre os profissionais e dirigentes das entidades médicas e para a discussão de assuntos importantes para a categoria, como a reformulação do código. Uma comissão formada por representantes dos conselhos de Medicina de todo o País já discute como será o novo Código de Ética Médica, que deverá ser concluído em 2011. Riscos biológicos A médica infectologista e diretora de jornalismo do SinMed/MS, Mara Luci Galiz, abordou os riscos biológicos a que estão submetidos os médicos durante o exercício da profissão. Segundo ela, não há um levantamento preciso, mas estima-se que a maioria dos acidentes de trabalho aconteça com instrumentos perfurocortantes. “São a principal forma de exposição aos riscos biológicos”, disse. Mara informou que os médicos são submetidos a riscos consideráveis de contrair Hepatite B (risco de 40%), Hepatite C (1% a 10%) e HIV (0,03%). Para a médica, é indispensável o uso de capote, luvas, máscara e botas, o que é negligenciado por alguns profissionais. Além da conscientização dos médicos quanto aos procedimentos de segurança, Mara defende, em caso de contaminação, a realização da profilaxia adequada e a documentação do caso – informando-o ao Ministério da Saúde. A médica explicou que, a partir desse levantamento, poderão ser elaboradas e executadas ações com o objetivo de garantir a saúde do médico durante o exercício da profissão, minimizando os riscos biológicos. Saúde do médico A saúde do médico também foi discutida durante o evento. O psiquiatra Juberty Antônio de Souza, conselheiro do CRM-MS, lembrou que os profissionais da saúde não são imunes às doenças. “O médico é como qualquer outro cidadão, com seus hábitos e cultura. E fica doente também”, disse. Juberty apresentou levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) que traça um perfil dos profissionais. Dos 253.154 médicos que atuam no Brasil, 70% são homens e 30% mulheres; 22% têm mais de 50 anos. A sobrecarga de trabalho é demonstrada na pesquisa. Do total de profissionais, 30% se desdobram em quatro ou mais atividades ao longo da semana e 11% têm outra fonte de renda. 51% recebem até R$ 4 mil por mês. Segundo Juberty, outro dado preocupante refere-se à saúde dos médicos. “21% dos médicos têm necessidade de algum tipo de atendimento e 12% têm algum transtorno mental”, disse. Há ainda 6% dos profissionais enfrentando a dependência de álcool e drogas e 3% sofrendo de doenças consideradas graves. “Ainda assim, os médicos não têm plano assistencial específico. São o amortecedor do sistema caótico de saúde, que trabalham sem condições mínimas e são frequentemente responsabilizados”, analisou. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, lembrou as três principais reivindicações dos profissionais em âmbito nacional: a criação da carreira médica no Estado, a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários e a definição do piso nacional de R$ 7.503 para cada médico. Também participaram do FIMCO-TO o vice-presidente da Fenam, Márcio Costa Bichara; o presidente do SinMed/MS, João Batista Botelho de Medeiros, além de profissionais dos Estados do Centro Oeste – Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás -, do Distrito Federal e do Estado de Tocantins. (fonte: CRM-MS – 24.05.2008)

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