O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS), promoveu na noite desta quarta-feira (31), o primeiro Fórum de Perícia Médica e Medicina do Trabalho. O evento, realizado no Grand Park Hotel, teve como objetivo debater as interfaces da perícia médica, médico do trabalho e médico assistente, relações que podem ser conflituosas caso não sejam observadas as definições de cada atividade.
Os participantes prestigiaram palestras ministradas pela presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, Rosana Leite de Melo; pelo Coordenador da perícia médica de Mato Grosso do Sul, Marcos Aurélio Almeida Silva, pelo médico do trabalho Delane da Silva Borges e pela presidente da comissão de ética do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Delmina de Souza C. Rocha. Eles abordaram temas relacionados a atestados médicos, benefícios previdenciários, pericia médica e afastamentos laborais.
O evento contou ainda com uma mesa redonda presidida pela conselheira do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, Luciene Lovatti. Muitas dúvidas foram elucidadas e debatidas por Delmina de Souza C. Rocha, Delane da Silva Borges, Rosana Leite de Melo e Marcos Aurélio Almeida Silva.
Segundo a presidente do CRM/MS, Rosana Leite de Melo, discutir este tema é de suma importância para a categoria e tem como finalidade orientar os médicos a fim de evitar possíveis conflitos. “O desconhecimento das normas vigentes no regime trabalhista é uma das principais causas de conflito entre médicos e pacientes. Por isso, é fundamental que estejamos afinados com as normas e busquemos reconhecer as expertises de cada especialidade”.
O médico perito Marcos Aurélio Almeida Silva, explicou sobre as atribuições do INSS, funções do perito médico e a importância do atestado médico na solicitação de benefícios previdenciários junto ao órgão e ressaltou, “a função do médico perito não é negar ou conceder o benefício, mas sim, garantir que este seja concedido de acordo com as conformidades da legislação vigente. Alguns benefícios exigem tempo de carência, outros não, por isso, cada caso deve ser criteriosamente analisado. Outro ponto que é importante frisar é que o tempo de tratamento e tempo de incapacidade laborativa nem sempre é o mesmo, algumas vezes o paciente pode ser reinserido no mercado de trabalho fazendo outra atividade”.
Já o médico do trabalho, Delane da Silva Borges, falou sobre a importância na atenção do preenchimento de atestados médicos assistências conforme a resolução 1851/2008, a fim de que sejam evitados conflitos entre médico do trabalho, empregado e empregador. “Os principais transtornos observados são: tratamento e/ou recuperação prejudicada, aumento do fator acidentário (FAP), aumento da demanda previdenciária, aumento de custos empresariais, aumento de conflitos entre empresa, médico do trabalho e colaborador, aumento da demanda judiciária, aumento das indenizações trabalhistas, acidentárias e previdenciárias, além do aumento no numero de ações regressivas”.
Ariadne Carvalho – Abaetê Comunicação