Dossiês entregues pela coordenação do Programa podem ser avaliados até o dia 8 de outubro, a depender da data de entrada do pedido nos CRMs

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que dos 628 pedidos de registro provisório encaminhados pela coordenação do Programa mais Médicos aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), um total de 509 ainda está dentro do prazo de 15 dias previstos para a entrega da inscrição. Isso representa 81% do volume de se solicitações, que em alguns casos foram protocolados somente no fim da semana passada. Os dossiês estão sendo analisados por 25 Conselhos Regionais. Alguns dos processos têm até o dia 8 de outubro para serem analisados e concluídos.

Dos 119 pedidos cujo prazo para emissão do registro vencia em 21 de setembro, 63 foram providenciados. Além desses processos, há 23 situações onde os CRMs finalizaram a emissão dos registros provisórios antes do prazo final. A conta final é de 86 registros provisórios já emitidos até o momento. Salienta-se que o banco de dados do CFM não tem atualização online, o que significa que esse número pode ser até maior.

Segundo os CRMs, dos 119 pedidos, que deveriam ter sido emitidos até 21 de setembro, outros 38 aguardam a solução de pendências cadastrais pelo não cumprimento em exigências previstas no Decreto 8.081/2013, que regulamenta o processo de inscrição nos CRMs. Entre os problemas detectados estão a falta de informações pessoais, da habilitação profissional, do diploma legalizado (com carimbo do consulado no Brasil no país onde foi emitido). Todas as pendências já foram comunicadas ao Ministério da Saúde.

Na avaliação dos Conselhos de Medicina, apesar das divergências existentes entre as entidades e o Ministério da Saúde, os prazos foram respeitados em parcela significativa dos processos. O número de CRMs provisórios já emitidos poderia até ser maior se a coordenação do Programa Mais Médicos tivesse encaminhado os dossiês sem inconsistências, que exigirão ajustes, ou com maior antecedência.

De acordo com os CRMs, responsáveis pelas informações, os dossiês dos intercambistas foram sendo entregues em datas escalonadas. Um exemplo foi o que houve no Maranhão e no Amazonas, onde os 102 pedidos foram protocolados nos CRMs entre os dias 9 e 23 de setembro. Com isso, o prazo estabelecido pela MP define que os documentos tenham sua análise concluída entre os dias 24 de setembro e 8 de outubro. Confira todos os prazos no quadro abaixo:

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