ixdireitomedico homenagemPela nona vez consecutiva, o Congresso Brasileiro de Direito Médico organizado pelo CFM contou com ampla participação de médicos e advogados, que lotaram o auditório da Associação Médica dos Médicos de Brasília (AMBr). Cerca de 300 médicos, advogados, magistrados, estudantes e interessados no assunto, compareceram ao evento que termina nesta quinta-feira (5). A manhã foi marcada pela emoção, com uma homenagem a conselheiros federais falecidos nos últimos anos.

Dentre os que tiveram seus nomes citados, estavam os conselheiros Antonio Pinheiro, Luiz Nodgi, Pablo Chacel, Henrique Gonçalves, Julio Rufino Torres e José Fernando Maia Vinagre.

Agradecimento – Carlos Vital fez um agradecimento ao desembargador Diaulas Costa Ribeiro, que se empenhou na realização do IX Congresso, mas não pôde participar do evento. “Graças ao seu empenho estamos aqui, hoje, reunidos para celebrar os vínculos entre a medicina e o direito”, celebrou.

Na abertura, o presidente do CFM, Carlos Vital, ressaltou a importância da interface entre medicina e direito “as primeiras profissões a serem ensinadas com método nas escolas medievais” e o esforço da autarquia em melhorar as interpretações do biodireito. Segundo ele, o Congresso, que tradicionalmente tem sido realizado pelo Conselho Federal, sempre com sucesso, terá um palco de relevantes debates.

“Assistiremos exposições de alta qualidade sobre temas como: conflitos éticos nas leis de reprodução assistida; autorização judicial para plantio da maconha e descriminalização das drogas. Certamente, sairemos mais conscientes de nosso dever de trabalhar incansavelmente – em todas as esferas – pelo exercício da ética e da justiça, tanto na medicina, quanto no direito”, afirmou.

Conferências – Antes da fala de Carlos Vital, o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro, falou sobre a importância do Congresso. “Este é o maior evento brasileiro a fazer a interface entre direito e medicina. E muitas das resoluções e pareceres do CFM são baseadas nas discussões realizadas aqui”, afirmou.

Após a solenidade de abertura, teve início a sequência de conferências. A primeira foi feita pelo coordenador do Centro de Direitos Biomédico da Universidade de Coimbra, o português André Dias Pereira, que abordou o tema “Conflitos éticos nas leis de procriação assistida: o anonimato do doador e a gestação de substituição – experiências recentes em Portugal e na Europa”.

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