Os médicos brasileiros têm uma tarefa crucial em 2024: eleger os conselheiros federais que comporão o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) pelos próximos cinco anos. As eleições serão online e estão programadas para os dias 6 e 7 de agosto, entre 8h e 20h. Os preparativos já estão em andamento, incluindo o lançamento do site eleicoescfm.org.br, que será a plataforma para a votação e onde se encontra toda a informação necessária sobre o processo eleitoral.
Detalhes sobre as Eleições CFM 2024
Cada estado brasileiro e o Distrito Federal elegerão dois conselheiros federais, sendo um titular e um suplente, totalizando 54 conselheiros. Além deles, a Associação Médica Brasileira (AMB) indicará mais dois membros, completando o plenário do CFM. Todos os médicos com cadastro atualizado e sem pendências ou débitos com seu Conselho Regional de Medicina (CRM) têm direito a voto, exceto aqueles que atuam exclusivamente no serviço militar.
Para verificar se há pendências, os médicos devem acessar o site eleicoescfm.org.br e clicar no botão correspondente ao seu CRM. Ao inserir o número do CRM e o CPF, é possível verificar se há alguma restrição administrativa que impeça a votação. Nesse mesmo site, também estão disponíveis informações sobre as chapas concorrentes, o calendário eleitoral, as normas da eleição, além de contatos para tirar dúvidas.
Cronograma e Novidades do Processo Eleitoral
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já foi constituída pelo CFM, e os plenários dos CRMs designarão as Comissões Regionais Eleitorais (CREs). O prazo para registro de chapas é das 8h do dia 3 de junho até às 18h do dia 10 de junho, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-CFM). Esta é uma novidade para 2024: todo o processo de registro e trâmites será conduzido eletronicamente via SEI, que foi implantado no CFM em 2022 e já está em uso por todos os CRMs. Para garantir um uso eficaz do sistema, o CFM realizou um treinamento para os servidores dos CRMs no dia 22 de abril, abordando o processo eleitoral e a utilização do SEI.
O colégio eleitoral será formado no dia 30 de julho. Na última eleição para os CRMs, em 2023, mais de 417 mil médicos votaram, representando 77,6% do total de médicos inscritos nos Conselhos de Medicina. Esse índice de participação foi significativamente maior que os 53% registrados na eleição de 2018.
O uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) deve proporcionar mais transparência e segurança ao processo eleitoral. Portanto, é essencial que todos os médicos elegíveis fiquem atentos aos prazos, atualizem seus cadastros e participem ativamente deste importante processo democrático.