Melhores condições de trabalho, mais recursos para a saúde, aumento no número de leitos de internação e obrigatoriedade do Revalida para que o médico formado no exterior possa trabalhar no Brasil são algumas das reivindicações dos cerca de 150 mil médicos brasileiros com menos de dez anos de formação. Os pontos constam de manifesto divulgado nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No documento, intitulado “Carta do Médico Jovem para o Brasil”, a classe exige das autoridades brasileiras medidas urgentes para garantir o bom exercício da medicina e a qualidade no atendimento dos pacientes.
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Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, as reivindicações dos médicos jovens resultam do amadurecimento obtido em três anos de constantes debates. Ele chamou a atenção ainda para o momento enfrentado pela categoria médica e pela saúde no Brasil. “Na maioria das Nações desenvolvidas, os médicos têm excelentes carreiras nacionais e os cargos da gestão de serviços e programas de saúde não são de livre provimento dos políticos de plantão. Por isso, não são utilizados para satisfação de interesses pessoais ou eleitorais, em detrimento da proficiência administrativa”, comentou.
No texto, os médicos reivindicam competência na gestão dos modelos de assistência em saúde no Brasil nas esferas pública e privada; aumento dos recursos financeiros destinados à saúde pública e a adoção de medidas que impeçam o déficit de leitos de internação. Para os signatários, a falta de medicamentos, de insumos e de equipamentos e o sucateamento da infraestrutura nos postos de saúde, inserem os médicos, os demais profissionais de saúde e os pacientes “em circunstâncias não condizentes com os direitos humanos”.
Valorização – A carta também defende a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/09, que cria a Carreira de Estado para o Médico no SUS, e do projeto de lei que institui como obrigatório o Exame de Revalidação de Títulos Estrangeiros (Revalida) para o portador de diploma de medicina obtido no exterior que tenha interesse em atuar no Brasil. A valorização da Residência Médica também foi defendida, com a equiparação das bolsas aos valores pagos pelo programa Mais Médicos e a uma melhor remuneração para os preceptores.
O texto enfatiza a necessidade de se respeitar e valorizar os médicos no exercício da medicina, “que não medem esforços para atender a população”. Denuncia, ainda, que as condições adversas de trabalho, cerceiam a dignidade do médico e provocam o adoecimento físico e emocional desse profissional. “Sabemos que mais do que uma pauta comum de reivindicações, temos uma luta única. E mais, que juntos, poderemos buscar uma medicina e uma saúde melhor para o Brasil”, enfatizou o diretor do CFM e coordenador da Comissão de Integração do Médico Jovem, José Hiran Gallo.
Ensino Médico – No manifesto, os médicos exigem também uma avaliação rigorosa das escolas médicas em funcionamento, “com fechamento ou redução de vagas daquelas que não oferecem condições adequadas, levando-se em conta a corresponsabilidade do Estado pela garantia da boa formação do médico brasileiro”. Também defendem a revisão dos critérios do Anasem, com o objetivo de fazer com que o sistema formador de médicos seja beneficiado com a responsabilização das escolas deficitárias e a “retenção do diploma de graduação dos alunos que não comprovarem a competência necessária”.
“A Anasem, limitada ou restrita ao conhecimento do resultado obtido do próprio aluno e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem quaisquer repercussões, tornou-se um processo inefetivo, posto que o egresso avaliado como insuficiente receberá um diploma de médico, em absoluto paradoxo à ética da responsabilidade social”, criticou o presidente do CFM.
As reivindicações enumeradas na “Carta do Médico Jovem para o Brasil” foram elaboradas e aprovadas durante do II Fórum Nacional de Integração do Médico Jovem, realizado em Belém (PA) no mês de agosto. “O evento foi magnífico e com grande comparecimento da classe médica paraense e de outros estados brasileiros. Abordamos questões preocupantes, que não deixaram dúvidas sobre a necessidade de uma formação adequada, que dote os profissionais de conhecimentos universais, hoje ausentes dos currículos acadêmicos, habilitando-os ao desenvolvimento profissional e ao exercício da cidadania”, destacou Gallo.