O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta quarta-feira (23), esclarecimentos em relação aos dados do Portal da Transparência da autarquia. A nota, divulgada aos médicos e à sociedade, ressalta a forma ética, legal e transparente como a gestão da Autarquia se porta, “repudiando-se veemente o uso de informações de forma isolada e descontextualizada, o que indica má fé e interesse político na manipulação dos dados”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS MÉDICOS E Á SOCIEDADE

Com relação à contratação do Dr Roberto Luiz d’Avila, para o cargo de Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM), a Autarquia vem a público esclarecer que:

1. O referido profissional integra grupo de Assessores Técnicos da Presidência do CFM, contratados na modalidade de Cargo de Livre Provimento (Cargo de Confiança), o qual se encontra amparado no Plano de Cargos e Salários da Autarquia e obedece aos parâmetros estabelecidos para a administração pública;

2. Nesse cargo, Dr Roberto Luiz d’Avila presta serviços ao CFM desde outubro de 2014, cumprindo regularmente suas atividades, comprovadas por meio de relatórios, que incluem a análise de documentos, elaboração de estudos no campo da bioética e da deontologia, além de apoio na formulação de publicações específicas e suporte às atividades de monitoramento, planejamento e engenharia em mídias sociais, dentre outras;

3. Como assessor especial da Presidência, cargo aprovado pela diretoria do CFM, ele tem estado à disposição dos interesses da Autarquia, podendo ser acionado a qualquer tempo para a consecução de suas atividades e demandas realizadas;

4. Para ocupar o cargo de Assessor Técnico da Presidência do CFM, o profissional contratado, além de suas atividades regulares, deve estar disponível para atender às solicitações da Autarquia quando convocado, ficando sob sua responsabilidade as despesas de deslocamento, transporte, hospedagem e alimentação até Brasília, caso esteja fora do Distrito Federal;

5. As informações relativas à contratação dos Assessores Técnicos da Presidência são públicas e se encontram disponíveis no Portal da Transparência do CFM, tendo a Autarquia recebido menções elogiosas do Tribunal de Contas da União (TCU), no Acordão nº 2513/2016, que ressalta a transparência com a que a instituição segue as normas e leis dos órgãos de controle e de fiscalização.

Os esclarecimentos apresentados pelo CFM aos médicos e à sociedade têm objetivo de ressaltar a forma ética, legal e transparente como a gestão da Autarquia se porta, repudiando-se veemente o uso de informações de forma isolada e descontextualizada, o que indica má fé e interesse político na manipulação dos dados.

Brasília, 23 de novembro de 2016.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA