II ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA – 2024

8h30 – Credenciamento

José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM

Benício Luiz Bulhões Barros Paula Nunes – Presidente do CREMAL

9h30 às 10h20 – Conferência de abertura:

Com os pilares para a atuação do sistema CFM/CRMs consolidados, como alcançar os médicos e a sociedade de forma propositiva? (Fundamentos nas funções de fiscalização do exercício seguro do ato médico, regulação da publicidade e propaganda médica, função judicante e defesa do ato médico).

Palestrante: Dr. José Alejandro Bullón – Coordenador da COJUR/CFM

Apresentação: Fernando de Araújo Pedrosa – Conselheiro CREMAL

10h20 às 11h – Mesa-Redonda: Exame de Proficiência – Por que implantar?

Coordenador: Leonardo José Araújo Macêdo de Alcântara – Conselheiro Federal Suplente – CE

Secretário: Bruno Leandro de Souza – Presidente do CRM-PB e Conselheiro Federal Efetivo – PB

Expositores:

• Diogo Leite Sampaio – Conselheiro Federal Efetivo-MT – Membro da CAP/CFM: «Garante a qualidade do egresso aprovado na seleção?»
• Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Conselheiro Federal Efetivo-MS: «Alcança os revalidados formados no exterior, que devem se submeter a nova avaliação para se inscrever nos CRMs?»
• Hideraldo Cabeça – Conselheiro Federal Efetivo – PA: «Qual a perspectiva para a vida dos não aprovados?»

11h às 12h – Debates

12h às 12h40 – Mesa-Redonda: Fiscalizar – Garantia de um ato médico seguro e qualidade na assistência à população

Coordenador: Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CREMEB

Secretário: Domingos Dantas – Presidente CRM-RR/ Conselheiro Federal Efetivo – RR

Expositores:

• Gleidson Porto Batista – Membro da Tecnologia da Informática: «Construção do sistema e alcance das informações».
• Mário Henrique Osanai – Membro da Comissão DEFIS: «Funcionamento do sistema e capacitação das equipes Regionais».
• Francisco Braga – Coordenador DEFIS do CRM-RN: «Notificações e renovações dos Certificados de Regularidade mediante correção das irregularidades».

12h40 às 14h – Debates

14h às 14h40 – Mesa-Redonda: As Corregedorias e seu papel regulador para o exercício ético da Medicina

Coordenador: Francisco Eduardo Cardoso Alves – Conselheiro Federal Efetivo – SP

Secretário(a): Alfredo Aurélio Marinho Rosa – Corregedor CREMAL

Expositores:

• Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro Federal Efetivo -AL: «Papel das CODAMES na aplicação do Artigo 16 da Resolução CFM nº 2.336/2023».
• José Albertino Souza – Conselheiro Federal Efetivo – CE: «Como as Corregedorias recebem as notícias enviadas pelas CODAMES».
• Marcelo Lemos dos Reis – Conselheiro Federal Suplente – SC: «Uso da Inteligência Artificial para educar e prevenir indiciamentos por infração ética e legal em Medicina».

14h40 às 15h40 – Debates

15h40 às 16h – Mesa-Redonda: Violência contra médicos e as propostas de lei relacionadas ao tema

Coordenador: Vitor Yuto Oka – Conselheiro Federal Suplente – SP

Secretário(a): José Luis Pacheco – Presidente do CRM/GO

Expositores:

• Eliane Nunes – Conselheira Federal Efetiva – SC: «Estatísticas de agressões e o que tem sido proposto em legislação».
• Vitor Yuto Oka – Conselheiro Federal Suplente – SP: «A proposta de protocolo para notificações de violência e as reflexões sobre as polêmicas de registro de BO».

16h às 17h – Debates

17h às 18h – Leitura da “Carta de Maceió”

14.11.2024 – (QUINTA-FEIRA)

9h às 10h – Mesa-Redonda: Publicidade Médica – Aplicada

Coordenadora: Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal Efetiva – PI

Secretário: Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal Efetivo – TO

Expositores:

• Graziela Schmitz Bonin – Conselheira Federal Efetiva – SC: «Na Cirurgia Plástica».
• Marcos Pereira Ávila – ex-presidente CBO: «Na Oftalmologia».
• Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro Federal Efetivo – AL: «Na Medicina do Exercício e do Esporte».

10h às 11h – Debates

11h às 12h – Mesa-Redonda: Violência contra médicos

Coordenador: Alexandre de Menezes Rodrigues – Conselheiro Federal Efetivo – MG

Secretário: Irapuan Medeiros Barros Júnior – Conselheiro CREMAL

Expositores:

• Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal Efetivo – TO: «Estatísticas de agressões a médicos (dados de 2013 a 2024)».
• Mayra Pinheiro – Deputada Federal (PL/CE) – A confirmar: «Projeto de Lei nº 4002/2024».
• Hiran Gonçalves – Senador (PP/RR) – A confirmar: «Projeto de Lei nº 4021/2024».

12h às 13h – Debates

13h às 13h45 – Conferência de encerramento: Ato Médico – ciência, arte e juridicidade, havemos de preservar

Apresentação: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal Efetiva – DF

Apresentadora: Lidian Navarro de Araújo Aguiar – Conselheira CREMAL

13h45 – Apresentação da Carta de Maceió

14h – ENCERRAMENTO