Na abertura do II Fórum de Medicina Legal e Perícias Médicas, na manhã desta sexta-feira (26), em Brasília, o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas, Nemésio Tomasella Oliveira, fez uma reflexão sobre a realidade da medicina pericial e da realidade dos Institutos Médico-Legais (IML). “O que a Justiça entende como perícia médica e quais as condições de trabalho dos médicos que trabalham nos IML? Esses são temas que afetam o dia-a-dia da nossa especialidade e que merecem uma análise nossa”, afirmou. O 2º vice-presidente do CFM, Jecé Brandão, que representou a diretoria da entidade na abertura, reafirmou que a autarquia tem todo o interesse no fortalecimento e valorização da perícia médica. “Podem contar conosco”, ressaltou.
A abertura contou ainda com a presença do presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Cardoso; da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), Enrico Supino e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Darze, além do representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Lásaro Pereira de Melo. Todos ressaltaram a necessidade de valorização dos médicos peritos e da medicina legal.
Pela manhã foi realizada a mesa redonda “O que a Justiça entende por perícia médica”. O primeiro palestrante foi o médico e auditor-fiscal do trabalho Jeferson Seidler. “O laudo pericial só deveria ser realizado pelo especialista e nunca por um profissional não-médico. É um documento muito importante em um processo, pois é o que vai embasar a decisão do juiz”, afirmou. Em seguida, o assessor jurídico do CFM Francisco Antônio Rodrigues de Souza explanou a posição do CFM. “Como ato médico, a perícia só deve ser realizada por médicos. O CFM tem lutado em todas as frentes para fazer valer esta prerrogativa”, pontuou.
A visão da ABMLPM foi apresentada pela representante da entidade e professora da Universidade Federal de Sergipe, Rosá Amélia Dantas. “Há uma diferença muito grande entre a perícia médica e uma consulta. Nesta, o paciente procura o atendimento médico, o que não ocorre na perícia. É um trabalho muito delicado o do médico perito. Estabelecer o nexo causal de uma doença não é fácil. Envolve não só a anamnese pessoal, como laboral”, afirmou. Durante os debates, os profissionais presentes apresentaram as dificuldades para a realização das perícias, como os baixos valores pagos ao trabalho do perito.