As indagação “O que a Justiça entende por Perícia Médica?”, sob a ótica de instituições-chave para responde-la, será um dos principais temas do II Fórum de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho Federal de Medicina (CFM), que acontece no dia 26 de outubro em Brasília (DF).

Contribuirão para esse debate representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM).

Outro ponto de questionamentos será a “Visão atual dos Institutos Médico-Legais (IMLs) brasileiros e o IML padrão”, sob a ótica da ABMLPM, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto de Medicina Legal Leonídio Ribeiro, que fica em Brasília.

Além dos representantes das instituições citadas, participam ainda dirigentes de entidades médicas como Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Médica Brasileira (FMB).

Para o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM, Nemésio Tomasella de Oliveira, o evento será mais um instrumento para fortalecer a especialidade e chamar a atenção para as condições dos IMLs no Brasil.

Segundo Tomasella, “o Brasil precisa superar as deficiências detectadas, pois os IMLs são órgãos de grande importância para a produção da prova pericial”, diz, reforçando ainda o papel desses órgãos diante do alto percentual de mortes por causas externas no Brasil – que há dez anos se manteve em terceiro lugar entre as principais causas de óbito no Brasil, ocupando o quarto lugar no ano de 2016, dado mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde.

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