Investigação feita pela Controladoria-Geral da União e divulgada no último final de semana pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas. A maioria dos gastos indevidos, realizados entre 2010 e 2012, estão relacionados a pagamentos de diárias que não ocorreram, gastos com locação de veículos sem a comprovação do serviço e o pagamento em duplicidade de equipes de saúde indígena.

    Para o 1º secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, os fatos devem ser apurados e punidos. “Gastos irregulares, especialmente no Ministério da Saúde, devem ser investigados e as responsabilidades, apuradas. No setor da saúde pública não se admite que recursos, já escassos, possam ser banalizados com possíveis atos de corrupção”, defendeu.

    As investigações foram feitas pela CGU entre 2012 e 2013 nos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Espírito Santo, Tocantins, Minas Gerais e Pernambuco. Os DSEIs são subordinados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), que também era alvo de denúncias de irregularidades.

    Atualmente, o ministério terceiriza para três ONGs a mão de obra para a saúde indígena e paga anualmente cerca de R$ 500 milhões à Missão Evangélica Caiuá, à SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e ao Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira).

    De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a CGU apurou que houve duplicidade no pagamento de equipes de saúde indígena no DSEI que abrange Espírito Santo e Minas Gerais. O Ministério da Saúde pagou cerca de 50 funcionários terceirizados por meio da Missão Evangélica Caiuá e também repassou recursos para seis prefeituras pagarem os mesmos profissionais, gerando despesa indevida de R$ 1,3 milhão.

    O relatório da CGU também aponta que o DSEI gastou R$ 2,1 milhões com locação de veículos sem a devida comprovação do serviço e que houve descontrole no pagamento de diárias de viagens.

    Já no DSEI Araguaia (MT) foram apontados problemas estruturais, como veículos quebrados sem uso e grande quantidade de medicamentos vencidos e estocados.

     Medicamentos – A auditoria da CGU também investigou o uso de cartões corporativos, principalmente para a compra de remédios. Investigação feita no DSEI de Pernambuco constatou que os remédios comprados com o cartão estavam até 8.691% maiores do que os mesmos medicamentos adquiridos por licitação feita pelo Ministério da Saúde. O caso mais grave foi a compra de 60 comprimidos de besilato de anlodipino, droga para hipertensão, ao custo de R$ 98 via cartão corporativo ante R$ 1,10 via licitação. Esses casos teriam provocado um pagamento de R$ 1.765,39 a mais só em Pernambuco, aponta o relatório.

     Os cartões corporativos teriam sido usados acima do limite de R$ 800 por compra, para itens como peças de veículos e remédios. Em geral, a CGU aponta falhas na gestão e fragilidades no controle interno da Sesai.

     Em nota, o Ministério da Saúde não comenta as diferenças apontadas, mas afirma que implantou um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica nos 34 DSEIs. “O sistema permite avaliar a quantidade necessária para o abastecimento e a formação de estoque estratégico, evitando desperdícios e garantindo fornecimento de medicamento de acordo com a necessidade dos indígenas. Os DSEIs contam com farmacêuticos contratados pelo Ministério da Saúde para acompanhar a dispensação dos medicamentos”, diz a nota.

     Sobre as demais irregularidades, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que as auditorias foram feitas a pedido da própria pasta. A CGU adiantou que a investigação foi encaminhada ao Ministério Público Federal.

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