Debate na CDH avalia as possibilidades de aumentar a eficácia da triagem neonatal, para que ela possa identificar precocemente mais moléstias mais duas doenças poderão ser diagnosticadas por meio do chamado teste do pezinho: a deficiência de biotinidase¹ e a hiperplasia adrenal congênita². A informação foi dada ontem pelo secretário de Atenção à Saúde doMinistério da Saúde, Helvécio Magalhães Júnior, durante debate no Senado para discutir a ampliação do teste realizado há dez anos, gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o secretário, cerca de 29,7 milhões de crianças foram examinadas pelo teste do pezinho entre 2001 e 2010.

A triagem neonatal, nome oficial do teste do pezinho, foi instituída pelo governo em 6 de junho de 2001, por isso a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reuniu especialistas e representantes do governo justamente ontem, por sugestão da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Magalhães Júnior ressaltou que, mais do que ampliar as possibilidades de diagnóstico, o objetivo do ministério é garantir que a triagem neonatal, que já alcançou em todo o Brasil a fase 1 [na qual o teste busca detectar apenas a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito], chegue no país inteiro às fases 2 e 3 [nas quais também se busca diagnosticar a presença da doença falciforme ou da fibrose cística], que só foram atingidas em alguns estados.

Apesar dos avanços, houve críticas à atuação governamental. Segundo o representante da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, Fernando Gomide, há descaso por parte de gestores estaduais de saúde, “sendo necessárias punições nesses casos”.

Apesar de reiterar que todos deveriam ter direito a testes neonatais para várias doenças, a pesquisadora Ana Maria Martins, da Universidade Federal de São Paulo, acredita que “uma opção mais realista é planejar melhor a expansão dos exames feitos pelo governo e estudar os estados que estão mais avançados nessa área”.

1 — Deficiência da biotinidase é uma doença metabólica tratável na qual o organismo não consegue obter da maneira adequada a vitamina biotina, presente nos alimentos, permitindo sua absorção pelo intestino. A biotina é essencial para o metabolismo normal do organismo, sendo indispensável para a atividade de diversas enzimas.

2 —Hiperplasia adrenal congênita (HAC) é o crescimento exagerado do córtex da glândula adrenal, causado por uma mutação genética que provoca no feto produção demasiada do androgênio (hormônio esteroide que estimula ou controla o desenvolvimento e manutenção das características masculinas).

Fonte: Ministério da Saúde

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