Dilemas enfrentados pelos médicos, impactos da tecnologia na relação médico-paciente e a terminalidade da vida foram alguns dos temas debatidos durante a I Conferência Nacional de Ética Médica (Conem), promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em 15 de março, em Brasília (DF). O encontro é uma das etapas do processo de revisão do Código de Ética Médica e precedeu a realização do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM) do ano de 2017, no dia 16.

No início dos trabalhos, o presidente do CFM, Carlos Vital, explanou sobre o trabalho da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Desde o ano passado, foram realizadas 13 reuniões e três encontros regionais. Até o momento, já foram apresentadas 1.189 propostas de mudanças no Código de Ética Médica. Além da Conferência realizada nesta quarta-feira (15), está prevista outra para novembro. Em 2018 será realizada o encontro que aprovará o texto final.

“Tanto na revisão do Código realizada em 2009, como desta vez, mantivemo-nos fiéis às diretrizes norteadoras estabelecidas em 1988, baseadas na dignidade humana e na medicina como a arte do cuidar”, ressaltou o presidente do CFM, ao destacar a forma de condução do trabalho.

Como forma de ampliar a participação no processo de revisão do Código de Ética, o CFM criou o site www.rcem.cfm.org.br, que pode ser usado pelos médicos ou por entidades cadastradas para apresentar sugestões. O prazo final para envio de propostas é 31 de março (sexta-feira). A expectativa é que o novo Código de Ética seja aprovado em abril do próximo ano, entrando em vigor no segundo semestre.

A mesa de abertura do I Conem também contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Jairo Martinez Zapata, que ressaltou a importância de se discutir a ética médica em um momento no qual a saúde pública sofre com a escassez de recursos.

Diálogo – A I Conferência teve como um dos seus destaques palestra do padre Aníbal Gil Lopes, professor aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e docente da Unicastelo. Aníbal Lopes ressaltou que a medicina deve se basear na busca da felicidade do paciente. “A nossa postura deve ser sempre o bem daquele que está sendo assistido”, defendeu.

O conferencista alertou que nenhum código abarcará todas as situações, mas deve reforçar a necessidade do diálogo entre o médico e o paciente. “Temos de estabelecer pontes e usarmos a tolerância na medida correta. É preciso saber ouvir o paciente, pois princípios que são caros para nós podem não ser para outras culturas”.

Tecnologia – Além do padre Aníbal Lopes, também chamou a atenção dos participantes a exposição feito pelo professor do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, Carlos Costa Gomes. Na oportunidade, ele falou sobre o pós-humanismo.

De acordo com o palestrante lusitano, o homem está cada vez mais conectado e informatizado, o que faz necessário um olhar mais atento para a formação médica. “A tecnologia já está impregnada na sociedade. O médico vive hoje numa selva informatizada, mas deve ter sempre uma atitude humanista e humanizada”, observou.

A ética no mundo contemporâneo também foi abordada pelo palestrante. Para ele, a vida passa por uma constante avaliação. “Há um mural de incertezas onde tudo é relativo. A ética agora, contrariamente, é baseada nas decisões individuais. O homem desde sua origem conseguiu se adaptar e distinguir o que era bom do mal. O futuro nos reserva o homem informatizado, mas vejo esse homem do futuro com esperança”, concluiu Gomes.

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