A Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho realizará em 13 de novembro, durante toda a manhã, o primeiro encontro on-line da especialidade. O evento discutirá temas como a realização do ato médico pericial na telemedicina e a situação dos Institutos Médicos Legais (IMLs), entre outros.
O Fórum Virtual será realizado por videoconferência e contará com a participação de membros da Câmara Técnica, da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), Associação Latino Americana de Direito Médico e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
As discussões do seminário on-line serão abertas pelo coordenador da Câmara Técnica e conselheiro federal suplente pelo estado do Paraná, Alcindo Cerci Neto, além da presidente da ABMLPM, Rosa Amélia Andrade Dantas. Após a abertura, o encontro sediará uma mesa redonda sobre questões éticas enfrentadas na telemedicina durante a realização do Ato Médico Pericial. O debate será presidido pela vice-corregedora do CFM, Helena Maria Carneiro Leão, e secretariado pela 2ª secretária do CFM, Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina. O tema será abordado do ponto de vista do CFM; pelo entendimento de um especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, do ponto vista da Justiça e também a partir da análise de um advogado.
Situação dos IMLs – Após o debate, o fórum virtual discutirá a atuação do médico legista e as condições atuais dos IMLs pelo País. A mesa redonda será presidida pelo corregedor do CFM e especialista em medicina legal e perícia médica José Albertino Souza, e secretariada pelo médico legista e professor de medicina e bioética na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Gerson Odilon Pereira. A situação dos serviços será apresentada de acordo com as ações de fiscalização dos CRMs, em palestra do diretor de Fiscalização e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.
Ao final do I Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícias Médicas, serão discutidas a postura do médico legista frente ao sucateamento dos IML’s e a obrigatoriedade do uso do Protocolo de Istambul. O evento será encerrado com palestras do especialista em Medicina Legal pós-graduado em Genética Forense Cristofer Diego Beraldi Martins, do Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal; e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- TJDFT, Diaulas Costa Ribeiro, sobre o entendimento da Justiça.
Certificados – O encontro será transmitido pelo canal do CFM no YouTube www.youtube.com/user/cfmedicina, das 9:00 às 12:oo, e terá a emissão de certificados aos participantes inscritos no evento. Clique AQUI efetuar a inscrição.
Confira abaixo a programação preliminar do evento:
I Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
Programação preliminar
Data: 13 de novembro de 2021
Videoconferência www.youtube.com/user/cfmedicina
09:00h – Abertura
– Prof. Alcindo Cerci Neto – conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
– Profª Rosa Amélia Andrade Dantas – presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
09:10 – 10:50h Mesa Redonda: Quais as questões éticas a serem enfrentadas na realização do Ato Médico Pericial com a utilização da telemedicina?
Presidente: Helena Maria Carneiro Leão – conselheira federal e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
Secretária: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – conselheira federal e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
09:10 – 09:25h Entendimento do CFM
Palestrante: Alcindo Cerci Neto
09:25 – 09:40h – Entendimento de um Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica
Palestrante: Ivan Dieb Miziara – Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
09:40 – 09:55h – Entendimento da Justiça
Palestrante: José Antonio Savaris – juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4
09:55 – 10:10h – Entendimento do advogado
Palestrante: Eduardo Dantas – Associação Latino Americana de Direito Médico
10:10 – 10:30h Debates
Debatedora: Ana Carolina de Almeida Couto Tormes – Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
10:30h – 12:30h Mesa Redonda: Atuação do médico legista e os Institutos Médico Legais – IML – do País
Presidente: José Albertino Souza – conselheiro federal e Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
Secretário: Gerson Odilon Pereira – Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
10:30 – 10:45h – Situação atual, segundo a fiscalização dos CRM’s
Palestrante: Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – 3º Vice-Presidente do CFM
10:45 – 11:00h Responsabilidade ética do médico legista
Palestrante: Renato Evando Moreira Filho – membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
11:00 – 11:15h – Postura do médico legisla frente ao sucateamento dos IML’s e a obrigatoriedade do uso do Protocolo de Istambul
Palestrante: Cristofer Diego Beraldi Martins – Instituto Médico Legal – PCDF e Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
11:15 – 11:30h – O entendimento da Justiça
Palestrante: Diaulas Costa Ribeiro – desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- TJDFT
11:30 – 11:50h Debates
Debatedor: Reginaldo Inojosa Carneiro Campello
12:00h – Encerramento