“Os avanços técnico-científicos e as mudanças sociais dos últimos 10 anos são determinantes para a atualização do Código de Ética Médica (CEM) na defesa da prática profissional e dos princípios hipocráticos. O CEM é um instrumento que promove a segurança tanto do médico quanto do paciente na prática da medicina no Brasil”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital, na abertura da II Conferência Nacional de Ética Médica (II Conem), nesta quarta-feira (11) em Brasília.
Da mesa de abertura da IICONEM, participaram, além do presidente do CFM, dirigentes da Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos, Academia Nacional de Medicina, Federação Brasileira das Academias de Medicina, Associação Brasileira de Educação Médica e Associação dos Médicos Residentes.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu, ao longo de mais de um ano, 1431 propostas de atualização. O evento será realizado durante os dois dias para que propostas pré-aprovadas pela Comissão Nacional de Revisão do CEM sejam rediscutidas pelas lideranças médicas presentes.

Precedendo os debates, o médico e professor Aníbal Gil Lopes proferiu uma palestra sobre o conceito do ordinário e do extraordinário no cuidado médico, defendendo que a conduta do médico deve se dar pelo bem daquele que está sendo assistido.

“A nossa Constituição Federal garante a saúde como um direito e, como médicos, devemos refletir sobre quais são os procedimentos aos quais o indivíduo deve necessária e obrigatoriamente ter. Há circunstâncias que se sobrepõem a esse dever, pois, ordinários são tratamentos que oferecem uma esperança razoável de benefício aos pacientes, consideradas circunstâncias pessoais, de lugares, tempo e culturas. Já extraordinários são os meios que impõem fardos inaceitáveis”, explicou Lopes.

Debate – As lideranças presentes dividiram-se em quatro grupos, cada um com aproximadamente 30 pessoas, para reavaliarem propostas selecionadas pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Coordenada pelo conselheiro federal e corregedor do CFM, José Maia Vinagre, a plenária do primeiro dia da II CONEM analisou a deliberação de todos os grupos, que puderam aprovar, rejeitar ou alterar as propostas de atualização.

Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM/CRMs) iniciaram, no primeiro semestre de 2016, o processo de revisão do atual Código de CEM, em vigor desde 13 de abril de 2010. Com o objetivo de garantir a participação qualificada, o CFM desenvolveu o site www.rcem.cfm.org.br para que médicos regularmente inscritos nos CRMs e entidades organizadas da sociedade civil de todo o Brasil pudessem encaminhar sugestões. De 1º de julho de 2016 a 31 de março de 2017, 1431 propostas foram recebidas e analisadas pelas delegacias regionais dos CRMs e pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica.

Para o presidente da Federação Médica Brasileira, Jorge Darze, “a comunicação quase instantânea e o momento político-social que vivemos no Brasil mobiliza os médicos para debater a atualização do Código de Ética, das regras para o exercício profissional e essa reforma é importantíssima na perspectiva de se garantir o reconhecimento e a autonomia do profissional médico brasileiro”.

“Tanto na revisão do Código realizada em 2009, como desta vez, mantemo-nos fiéis às diretrizes norteadoras estabelecidas em 1988, baseadas na dignidade humana e na medicina como a arte do cuidar”, ressaltou o presidente do CFM, ao destacar a forma de condução do trabalho.

Para acompanhar ao vivo a transmissão da II CONEM, acesse o link: https://goo.gl/Ab2NBT

Confira as imagens do evento:

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