O Brasil verificou um avanço sobre o percentual de mortes por causas mal definidas em quase 20 anos. De 1996 a 2013, dado mais recente disponível no Sistema de Informações sobre Mortalidade, esse número caiu de 15,08% dos óbitos para 5,93%. Mas ainda apresenta grandes desníveis, que afetam sobretudo os estados com maior déficit de acesso a serviços de verificação de óbito (SVOs). São eles que possuem percentuais de mortes por causas mal definidas bem acima da média nacional, de 5,93%. Os três piores colocados nesse índice em 2013 – Amazonas (13,35%), Bahia (12,69%) e Amapá (9,25%) – estão entre os estados que não possuem nenhum SVO. A mesma situação é veri¬ficada em Minas Gerais (8,34%) e Acre (7,96%), cujas populações não se bene- ¬ ciaram com o avanço desse tipo de cobertura dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o 1º secretário do CFM Hermann von Tiesenhausen, os resultados do levantamento do CFM são importantes “pois abordam uma questão que tem sido negligenciada pelo Estado e de relevante impacto epidemiológico e social”. O conselheiro, que representa Minas Gerais no CFM, destaca ainda que o seu estado é o segundo mais populoso do País e não foi incluído na política nacional do Ministério da Saúde. A região conta com apenas um serviço em Poços de Caldas, muito longe da meta de sete serviços, estipulada em 2006. Apesar da distância entre o proposto pelas políticas públicas e a realidade, o Brasil experimentou uma melhora na qualidade das informações sobre mortalidade nos últimos anos. O movimento coincide com o aumento no número de SVOs, mas o progresso poderia ter sido maior se o Brasil tivesse avançado na implantação de uma rede nacional. A opinião é de Aloísio Souza Felipe da Silva, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP). “A diminuição [do percentual de óbitos de causas mal definidas] é muito positiva. Indica que houve melhoria na qualidade de preenchimento dos atestados de óbito, mas certamente há ainda um caminho a trilhar. Aparentemente já havia uma queda em andamento, provavelmente por melhoria geral do acesso a métodos diagnósticos, porém os dados sugerem que a velocidade de queda se acentuou a partir da criação da rede de SVOs”, afirma.

Um alto percentual de causas mal definidas é um indicador de precariedade do sistema ou acesso à saúde, como falta de exames complementares, falta de acesso a um médico que tenha dados suficientes para determinar a causa do óbito, por exemplo. Pode ainda mascarar doenças desconhecidas ou que não se consegue diagnosticar, prejudicando o conhecimento sobre a real dimensão das causas de óbito.