damaresplenariagrandeO Disque 100, serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, terá um canal exclusivo para que médicos possam denunciar casos de abuso contra crianças e mulheres. O pedido do apoio dos profissionais à ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi apresentado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves durante a sessão plenária do CFM realizada no dia 31 de outubro, na sede da autarquia.
A ministra veio ao Conselho para sensibilizar os médicos sobre o drama vivido por bebês no Brasil, vítimas de abuso sexual cometido muitas vezes pelos próprios pais, padrastos ou mães das crianças. Damares Alves relatou aos conselheiros casos de recém-nascidos violentados com poucos dias de vida, em que as cenas foram filmadas e posteriormente vendidas.
 
As declarações da ministra deixaram os conselheiros perplexos e bastante comovidos com os casos denunciados. Todos se comprometeram em apoiar a causa e chamaram a atenção da ministra para outros agravos aos direitos humanos, como as más condições de trabalho e desvalorização da profissão enfrentadas pelos médicos brasileiros, o que tem levado muitos profissionais ao suicídio.
 
Grupo de trabalho do CFM – Para que a contribuição dos médicos à iniciativa possa ser viabilizada pelo CFM, o presidente do conselho, Mauro Ribeiro, anunciou a criação de um grupo de trabalho na autarquia. “Vamos fazer um estudo com o objetivo de buscar a melhor forma de agirmos em relação à violência contra a criança e a mulher”, declarou. Os trabalhos da comissão serão conduzidos pelo conselheiro federal representante do Rio de Janeiro, Raphael Câmara.
 
A comissão será integrada por representantes do CFM; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e também da Associação Médica Brasileira (AMB). O presidente da entidade, Lincoln Lopes Ferreira, participou do encontro, e buscou o apoio da ministra à causa médica.
 
Ao final da reunião, Damares Alves agradeceu o apoio oferecido pelos conselheiros. “A gente começa hoje uma parceria entre o Ministério, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira e vai ser uma honra trabalharmos juntos”.
 
MP do Médicos pelo Brasil – Sobre a tramitação da Medida Provisória 890/2019, a ministra também se comprometeu a atuar junto ao Congresso Nacional em favor da aprovação do texto original da proposta enviada pelo governo. “O maior de todos os direitos é o direito à vida. A gente não pode deixar a vida correr riscos. Quando o Mais Médicos chegou ao Brasil, vidas foram colocadas em risco”, ponderou a ministra.
 
A reunião contou também com a presença da deputada Chris Tonietto (PSL/RJ). A parlamentar informou sobre a realização de uma audiência pública que discutirá a Medida Provisória e convidou os médicos a participarem da discussão, para que possam apresentar seus pontos de vista a respeito da matéria.
 
Até o momento, a audiência pública ainda não tem data marcada e será divulgada pelo Portal Médico quando for definida.
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