Até o fim do ano, O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), de São Paulo, revisará e elaborará protocolos que definem como cada doença deve ser tratada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde o diagnóstico até o tratamento. Os trabalhos abrangem a revisão de todos os 53 protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas já publicados e a elaboração de outros 33, totalizando 86. No âmbito desse projeto, o Ministério publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), as normas de elaboração dos documentos e os protocolos clínicos da espasticidade e das distonias. Além disso, está em consulta pública, por 30 dias, a atualização de protocolos de oito enfermidades. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, ressalta que, ao implantar e elaborar os protocolos, os gestores do SUS contribuirão efetivamente para a prescrição segura e eficaz desses medicamentos, para a democratização do conhecimento médico e para a qualificação das informações prestadas aos pacientes sobre as opções terapêuticas existentes nas diversas situações clínicas. Revisão – A espasticidade é um distúrbio motor incapacitante no indivíduo. Os protocolos clínicos da espasticidade e das distonias, ambas relacionadas ao sistema nervoso central, foram publicados pela primeira vez em 2002. Agora, eles passaram pela revisão sistemática, metodologia que analisa a qualidade dos estudos utilizados e o seu grau de evidência científica, entre outros critérios. Todos os outros protocolos que estão em processo de atualização, incluindo os oito que entram em consulta pública nesta quarta-feira (11), foram elaborados entre 2001 e 2006 e também passarão pela revisão sistemática. Com base nas normas assinadas, os documentos abordam temas que vão desde a inclusão ou exclusão de pacientes no protocolo de atendimento, passando pelos medicamentos a serem prescritos, formas de administração e tempo de tratamento, até o monitoramento de resultados. Acesso – A previsão é de que o material com todos os protocolos seja compilado em livro até o próximo ano. A elaboração de protocolos é realizada em casos de doenças graves, consideradas problemas de saúde pública, negligenciadas ou cujos medicamentos são de alto custo, entre outros critérios. “A medicina existe e o seu exercício compete a quem trabalha no setor. A sua prática jamais pode ser totalmente transferida para um livro. Protocolar não significa resolver o problema do acesso a medicamentos, mas sim qualificar esse acesso, até porque a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças devem ser atualizados constantemente”, afirma a coordenadora de Média e Alta Complexidade do ministério, Maria Inez Pordeus Gadelha. Para o superintendente de Sustentabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Mauro Medeiros Borges, a revisão e implantação dos novos protocolos resultarão tanto na melhoria da assistência à saúde como na redução de gastos no SUS. “Os médicos vão prescrever os medicamentos corretos e na dose adequada para quem realmente necessita. Isso evita o desperdício e, consequentemente, possibilita o atendimento de mais pessoas com mais qualidade”, ressalta Borges. Veja quais os protocolos publicados e em consulta: Portarias publicadas na quarta, dia 11 Espasticidade – 1,8 milhão de novos casos anuais Distonias – 58 mil novos casos anuais Protocolos colocados em consulta pública Hipotireoidismo congênito – 1,3 mil novos casos anuais Deficiência de GH – 860 novos casos anuais Síndrome de Guillain-Barré – sem estimativa Doença Falciforme – 1,5 mil novos casos anuais Osteodistrofia renal – 18 mil novos casos anuais Uveítes não infecciosas – 69 mil novos casos anuais Esclerose Lateral Amiotrófica – 3 mil novos casos anuais Hipoparatireoidismo – sem estimativa de incidência (fonte: CFM – 11.11.09)