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Em sua fala, o presidente do CFM, Carlos Vital, argumentou que a maconha não é uma droga inofensiva e que são vastas as evidências científicas de que o uso precoce da droga provoca o uso crônico e abusivo, além da dependência. “Acreditamos que é nossa missão informar e conscientizar a comunidade médica e científica, bem como educadores, legisladores, gestores e o público em geral, sobre o tema. Assim, esperamos que este Fórum possa contribuir com este propósito e que os debates aqui conduzidos aprofundem a reflexão e a conscientização dos brasileiros sobre os riscos do consumo de maconha e a importância de sua prevenção”, afirmou Vital na abertura do Fórum.
Também presente na mesa de abertura, o 1º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão para o Controle de Drogas Lícitas e Ilícitas, Mauro Ribeiro, elogiou o trabalho do colegiado, “que tem realizado um trabalho brilhante”. Ribeiro adiantou que os debates a serem realizados nesses dois dias vão nortear a posição do CFM sobre o uso medicinal da maconha.
Debate – “Maconha: aspectos históricos, sociais, legais e epidemiológicos”, foi o tema da primeira mesa redonda do Fórum. O primeiro palestrante, Mário Sérgio Sobrinho, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, falou sobre a visão jurídica acerca do consumo da droga. Após explicar como a legislação brasileira diferencia o traficante do usuário, Sobrinho defendeu a justiça terapêutica, que é quando é oferecido tratamento para o usuário e sua família. “Temos feito isso em São Paulo e obtido excelentes resultados”, relatou. Acesse a apresentação aqui.
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Assim como outras drogas, a maconha produz dependência e prejudica o indivíduo e a sociedade. Essa foi a conclusão da palestra “A maconha causa dependência? Qual é o impacto do consumo de maconha no Brasil e no mundo?”, proferida pelo psiquiatra Carlos Salgado. “Os usuários têm síndrome de abstinência e são de difícil tratamento. Não é possível o consumo controlado”, afirmou. Acesse a apresentação aqui.
Apresentando dados do consumo da maconha em outros países e as políticas de controle realizadas pelos governos, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi o responsável pela palestra “A maconha e o papel do Estado: política nacional de combate às drogas até o momento”. “No Uruguai, após a liberação do uso da maconha, os homicídios aumentaram em 35%, assim como o consumo de outras drogas”, destacou. O ministro adiantou que o governo deve editar em breve uma portaria que vai reformular o atendimento aos usuários de droga. “Temos de tirar as drogas da rua e tratar melhor os usuários e suas famílias”, defendeu. Acesse a apresentação aqui.
Após as apresentações dos palestrantes, houve um rico debate, com intervenções de médicos, advogados e da sociedade civil.
O Fórum continuou à tarde, com as mesas redondas “O consumo de cannabis é inofensivo à saúde humana? Evidências científicas nas especialidades médicas” e “Prevenção no uso da maconha na infância e na adolescência: é possível prevenir?”. O evento está sendo transmitido pelo youtube e pode ser acompanhado aqui.