– reajuste de 10% nas consultas ou valor mínimo de R$ 80,00;
– nova contratualização das operadoras baseada nas propostas das entidades médicas já apresentadas à Agência Nacional de Saúde (ANS);
– pagamentos dos honorários num prazo máximo de 30 dias;
– emissão por parte das operadoras de extratos das consultas e procedimentos em papel e não online, como acontece atualmente;
– equiparação dos pagamentos dos procedimentos realizados em enfermeira aos de quartos;
– unificação das tabelas de procedimentos; e
– honorários iguais para pessoa jurídica com características de pequenas empresas com os de pessoa física.
Ficou acordado que essas bandeiras também serão levadas para a manifestação de 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, na Cinelândia (a confirmar), data em que médicos de todo o país estarão mobilizados em protestos que buscam melhorias na Saúde, seja no setor público ou suplementar. Serão levadas faixas denunciando as operadoras Amil, Bradesco, SulAmérica, Porto Seguro e Golden Cross por sua postura e também os valores pagos por diversos procedimentos, como parto em enfermaria (R$ 320,00).
As negociações com os planos, conforme deliberado, deverão ocorrer antes do início da Copa do Mundo.
– Nós não podemos esperar o índice da ANS para negociar com as operadoras. Elas devem acontecer antes da Copa, ou seja, antes de 12 de junho. Assim, precisamos ter todas as negociações encaminhadas e os valores divulgados antes dessa data – ressaltou a conselheira Márcia Rosa de Araujo, que coordenou o encontro, ao lado vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, conselheiro Aloísio Tibiriçá, e do presidente da Somerj, conselheiro José Ramon Blanco.
Os representantes das sociedades de especialidade falaram sobre ações de empresas que premiam os cirurgiões que operam um menor número de pacientes. Outra prática que tem revoltado os colegas são as constantes intervenções na relação médico-paciente, que visam impedir que os médicos solicitem exames considerados de alto custo.
Consultórios satélites também estão sendo implantados visando ao atendimento de seis a oito pacientes por hora, sendo que a agenda do médico é controlada pela operadora. A prática é considerada uma forma de managed care (gerenciamento de custos, conforme resolução Cremerj 152/200), assim como de pagamento por performance, de acordo com a Resolução CFM 1.642/2002.
Houve denúncias de que a Amil não negociará com a Comissão da Sociedade de Endoscopia nem com a Comissão de Saúde Suplementar (Comssu), argumentando que só negocia com os médicos em separado.
Em relação aos contratos enviados pelas operadoras, o Conselho e as sociedades orientam que o médico não os assinem e os encaminhem para a Comssu ou para as sociedades.
Aloísio Tibiriçá apresentou um painel da saúde suplementar no país, destacando que de 2013 para 2014, houve um crescimento, considerado recorde, de 4,6% no número de usuários. Já o reajuste médio no preço das mensalidades dos planos, foi de aproximadamente 13%.
Ficou agendada nova reunião do Movimento de Convênios para o dia 2 de abril, quando serão organizadas as ações para a manifestação do dia 7.