O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), formalizou parceria com a Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM) para desenvolver trabalho conjunto em relação ao desaparecimento de pessoas, principalmente vulneráveis como crianças e adolescentes. Um acordo de cooperação será assinado entre os órgãos na próxima semana para oficializar a parceria.
Como primeira ação conjunta, o MP-SP e o CFM organizam o “I Simpósio sobre Desaparecimento”, para tratar da construção de políticas públicas que garantam a efetiva busca de pessoas desaparecidas. O evento acontece no dia 30 de novembro, das 9 horas às 17 horas, no Auditório Queiróz Filho, na sede do MP-SP, na Rua Riachuelo, 115, centro da capital paulista. O evento é aberto para participação do público.
Um dos temas abordados será a aplicação da lei estadual que instituiu que hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, hospitais psiquiátricos e demais estabelecimentos hospitalares públicos ou privados deverão, obrigatoriamente, comunicar à Delegacia de Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres, da Divisão de Proteção à Pessoa, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o nome e outros dados identificativos de pessoas desacompanhadas que neles derem entrada em estado inconsciente ou de perturbação mental.
O simpósio contará com as presenças de Carlos Vital (presidente do CFM), Henrique Batista e Silva (Secretário-geral do CFM), Mauro Gomes Aranha de Lima (presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Cremesp), além de Alexandre de Moraes (ministro da Justiça), Mário Sarrubbo (subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais) e Márcio Sergio Christino (procurador de Justiça e 1º vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público – APMP). (Veja programação completa abaixo.)
O problema do desaparecimento – Somente este ano, mais de 22 mil pessoas já foram dadas como desaparecidas no estado de São Paulo. Os dados foram contabilizados entre 1° de janeiro e 31 de outubro pela Polícia Civil. “Os Conselhos de Medicina enaltecem a grave situação que afeta a sociedade brasileira, notadamente a parcela mais carente. Sabemos que todos são agentes dessa luta e que os médicos têm muito a contribuir”, disse o presidente do CFM Carlos Vital.
Segundo a coordenadora do programa do MP-SP, a promotora Eliana Vendramini, o encontro vai ajudar na conscientização da população sobre o tema. “Há tanto por fazer em temática tão séria, mas historicamente relegada pelo direito brasileiro. É preciso uma união de esforços diante de situação tão desesperadora.”
Membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva aponta que um dos principais problemas do setor é a falta de um cadastro nacional. Há grande expectativa em relação ao seu funcionamento efetivo, após ter sido criado por lei em dezembro de 2009. Segundo ele, essa lacuna deixa as famílias sem suporte oficial. “O País precisa urgentemente de uma ação estratégica para a sociedade avançar unida no combate a essa mazela. Não se fala de esforços onerosos ou complexos. Medidas simples ajudariam a reduzir a incidência de desaparecimentos de crianças e adolescentes”, afirmou.
Segundo Paiva, para garantir a busca imediata desses menores, todos os boletins de ocorrência com registro de desaparecimento devem ser notificados – pela autoridade policial – ao Ministério da Justiça, por meio eletrônico, no site oficial, anexando-se a foto do desaparecido. “Da forma como é proposto hoje, não funciona: não dá para aguardar os pais ou responsáveis da vítima incluírem o caso no site oficial do governo. Isso deve ser feito compulsoriamente por um policial.”
PROGRAMAÇÃO:
“I Simpósio sobre Desaparecimento”
DATA: 30/11/2016
LOCAL: Auditório da CEAF/ESMP – Rua Treze de Maio, 1255, Bela Vista – São Paulo-SP
HORÁRIO: das 9 às 17h
Programação Preliminar:
9:00 às 9:30 – Abertura do evento
Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Antonio Carlos da Ponte – Procurador de Justiça – Diretor do CEAF/ESMP
Henrique Batista – Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Alexandre de Moraes – Ministro da Justiça
Mauro Gomes Aranha de Lima – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP)
9:30 às 10:10 – PAINEL 1: Conceito e Causas Recorrentes de Desaparecimento – Experiências do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID)
Palestrante: Eliana Vendramini – MPSP/PLID
10:10 às 10:30 – Debates
10:30 às 12:00 – PAINEL 2: Desaparecimentos
– Como evitar desaparecimentos e aumentar resgates. Palestrante: Paula Peixoto – membro da Comissão de Ações Sociais do CFM
– A necessidade de bem aplicar a Lei nº 10.299/99 nos hospitais. Palestrante: Mauro Aranha –presidente do Cremesp
– Sistema de Informação e Comunicação. Palestrante: Tânia Bueno – analista do I3G
12 às 12:30 – Debates
12:30 às 14:00 – Intervalo
14:00 às 14:20 – Assinatura do convênio MPSP/CFM
Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
14:30 às 16:00 – MESA REDONDA: Cidadania e Políticas Públicas
– Visão Do Ministério Público. Palestrante: Eliana Vendramini
– Crianças Refugiadas. Palestrante: Irmã Rosita Milesi (CNBB/IMDH)
– Proposta e Protocolo à ONU. Palestrante: Ricardo Paiva – membro da Comissão de Ações Sociais do CFM
16:00 às 16:30 – Debates
16:30 – Encerramento