O presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, em seu discurso fez uma homenagem a todos os médicos e médicas do Brasil “que fazem da medicina aqui exercida uma das mais conceituadas no mundo”. Edson Andrade destacou a criação da Ordem dos Médicos do Brasil e a importância do projeto de lei 25/2002, conhecida como a lei do Ato Médico. “Esta lei é importante para os médicos, mas, interessa mais ao cidadão que a nós médicos”, destacou o presidente. A luta pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos também mereceu destaque de Edson Andrade que afirmou “que esta luta se trata do resgate da qualidade da medicina brasileira e do indivíduo que a constrói”. Sobre o ensino médico, o presidente destacou que o Brasil tem optado pela quantidade em detrimento da qualidade. Confira o discurso do presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, na íntegra: Hoje é um dia muito especial para os médicos brasileiros. Não se trata apenas da posse dos novos conselheiros do conselho federal de medicina, entidade que congrega a totalidade dos médicos do Brasil. Este momento é importante por proporcionar, frente a atores destacados da cena pública nacional e internacional, a reafirmação do nosso compromisso com o homem, a medicina e o médico brasileiro. O conselho federal de medicina é uma entidade pública sustentada exclusivamente pelo trabalho dos médicos e que se posta a serviço do nosso país. Como a profissão que representamos, a nossa existência se justifica pelo desejo de servir ao ser humano. Assim, onde estiver o homem, ali estaremos nós. Estaremos não apenas a como espectadores do drama humano, mas sempre como atores dispostos a transformar a realidade adversa e a contribuir para a sua redenção. A medicina vem sendo há milênios e continuará sendo um dos mais eficientes instrumentos para a conquista da felicidade. Este é o nosso destino histórico e nada nos afastará dele. Impõe o coração e a justiça que após estas prévias palavras que humildemente considero um ato de confirmação, me dirija a todos que aqui vieram prestigiar-nos com as suas presenças este feliz momento médico nacional. Amigos do mundo, que moram longe, mas tem os corações juntos aos nossos viajaram muito para estar conosco hoje nesta festa. A eles o nosso sincero muito obrigado. O Brasil inteiro aqui está. Dos contrafortes da serra do divisor no meu querido Acre aos pagos meridionais gaúchos, todos estamos reunidos para festejar a unidade médica nacional. Esta união, construída na diversidade e buscando na tolerância expurgar os poucos arautos da divisão que apenas beneficia os inimigos da medicina brasileira, é como o vértice de uma pirâmide para onde conflui toda a vontade no desenvolvimento da medicina brasileira e no bem-estar do nosso povo. É esta unidade real que nos permite pensar que o sonho de construirmos uma Ordem dos Médicos forte irá se transformar um realidade em breve. Todos os médicos sabem que a nossa arte não respeita fronteira, que todos nós somos irmãos, não importando cor, credo, raça ou qualquer outra infeliz invenção humana que possa separar iguais. Enfim nós sabemos que há apenas uma medicina.E que esta medicina é a mãe que nos une. Porém, por ser de justiça, quero que as minhas primeiras palavras sejam uma homenagem aos médicos e médicas brasileiras que fazem da medicina aqui exercida uma das mais conceituadas no mundo. Este belo conceito não é apenas decorrente do nosso reconhecido avanço científico, mas principalmente pelo inquestionável envolvimento social com que nos comportamos em nossa labuta diária. O médico brasileiro é bom e competente como um dia quis que fosse Maiamonides. O médico brasileiro é um ser humano belo, embora as nossas médicas sejam mais belas ainda. É esta medicina compromissada com a sua história que agora se coloca tal qual a vida cantada pelo poeta Tiago de Melo como vida a serviço da vida. Como fazer do desejo de servir algo real e não apenas um sonho? Em primeiro lugar é necessário saber quanto estão nesta empreitada. Quantos estão sonhando juntos. Hoje já somos mais de 280.000 médicos em atividade. E nos bancos escolares não menos de 50.000 alunos estão se preparando para serem médicos. Em recente pesquisa sobre o perfil do médico brasileiro, realizada pelo conselho federal de medicina sobre a coordenação, sempre profícua, do conselheiro Mauro Brandão e do professor Valdiney Gouveia, ficou demonstrado que o médico brasileiro é jovem, estudioso, que trabalha muito e ganha pouco e é submetido, juntamente com o seu paciente, às péssimas condições do ambiente de trabalho. Mas, apesar de tudo, isso ficou claro que nós somos esperançosos, amamos intensamente a nossa profissão e exigimos para ela o respeito que merece. Foi ouvindo este clamor nos reunimos nesta casa e construímos uma pauta política médica nacional. O projeto de lei nº 25, conhecido como a lei do ato médico, e ora em curso no senado da república, foi o item número um desta pauta. Entendemos que não é possível dar-se qualquer passo se não tivermos sob os pés solo firme que nos permita caminhar com segurança. Profissão de origem perdida nos tempos, a medicina até os dias de hoje não precisou de uma lei que regulamentasse os seus atos privativos. Mas os tempos mudam e as necessidades sociais também. Nós não viemos à casa do povo pleitear privilégios ou qualquer outra diferenciação descabida frente as outras profissões. Viemos mais buscar igualdade que diferenças. Viemos na busca da paz e não do confronto. Viemos para o lugar certo. Estamos na casa do povo brasileiro, onde o diálogo e a tolerância são as virtudes de maior valor. A nossa proposta trazida a esta casa pelas mãos generosas do então senador Geraldo Althof é apenas uma expressão da cidadania profissional médica. Não se trata como infelizmente se tenta incutir no sentimento da juventude de outras honradas profissões de um ato de arrogância profissional. Não submetemos e não queremos submeter qualquer outro profissional ao domínio médico. Quem afirma o contrário o faz por desonestidade ou por desconhecer aquilo que está escrito no contido e parcimonioso projeto de lei. Esta é a verdade. Tudo mais é mentira. O nosso projeto de lei é respeitoso com todas as outras profissões regulamentadas, ao reconhecer suas conquistas profissionais. È de longe a mais avançada entre todas as legislação existentes ao reconhecer o caráter múltiprofissional da atenção à saúde das pessoas. Essa lei é, sem dúvida, importante para os médicos, mas, meus caros amigos, esta lei interessa mais ao cidadão que a nós médicos. Apesar das adversidades, nós sabemos quem somos, o que fazemos, como fazemos e principalmente para quem fazemos. Nós não temos dúvida do que é ser médico. Infelizmente, o cidadão que procura um posto de saúde está hoje em dia correndo o risco de não ter a necessária clareza na qualificação do profissional que o atende. Entendemos que este cidadão tem o direito de saber quem é quem na assistência que lhe é prestada, mas infelizmente isto não está ocorrendo em muitos lugares deste país. Confiamos que este governo, enquanto a lei não é editada, desencadeie mecanismos administrativos para solucionar, na esfera de sua competência, os impasses que estão colocados e que dificultam uma assistência à saúde de qualidade e honesta. Esta lei, portanto, é uma lei cidadã. É uma lei que trará a paz entre importantes e necessários profissionais envolvidos na atenção à saúde do ser humano. Para nós médicos, o importante é que prevaleçam os interesses públicos, que as pessoas sejam bem tratadas e que a esperteza descompromissada não floresça mais em solos pátrios. Em tudo o que até aqui falei, o sentimento de servir e trabalhar permeou. A medicina é essencialmente operativa. Trabalhar e servir é o ar que respiramos. Trabalhamos nas vielas dos subúrbios e nas vilas remotas como médicos da família. Estamos diuturnamente nos fronts da guerra urbana em que se transformaram os nossos pronto-socorros. Silenciosos e anônimos desempenhamos os nossos trabalhos nas UTIs e centros cirúrgico. Enfim, trabalhamos e muito. Trabalhamos muito e bem. Ora, meus amigos e amigas, se o nosso trabalho é importante porque não o sê-lo também o reconhecimento dele? Discutir o trabalho médico no Brasil obrigatoriamente nos remete à forma como ele aqui se dá. No Brasil à saúde deve ou deveria se organizar sob a égide do sistema único de saúde. Este sistema que foi construído na perspectiva de acabar com as diferenças existentes entre os cidadãos brasileiros, embora ainda esteja longe da perfeição, trouxe inegáveis avanços e benefícios ao nosso povo. A sua construção ainda está ocorrendo, e penso ser trabalho para todo o sempre, na medida em que as necessidades do povo mudam. A vigilância e o cuidado com este projeto de Estado são, portanto, tarefas de todos. Todos os que participaram da gestão do CFM que ora encerra o seu mandato guardará para sempre em seus corações os momentos em que os médicos brasileiros, unidos aos nossos representantes no parlamento nacional, conseguiram manter a viabilidade financeira do sistema com a garantia dos recursos constitucionais da saúde. Ressalte-se neste episódio o espírito público do Presidente Luis Inácio Lula da Silva que reformou o posicionamento do governo demonstrando que o homem público responsável jamais é derrotado quando se coloca ao lado da verdade e da justiça. No cumprimento de sua obrigação social, o SUS ainda não conseguiu resolver a questão dos recursos humanos. Embora este governo tenha avançado neste sentido, com a criação de uma secretaria especial para tratar deste assunto no âmbito do Ministério da Saúde, a verdade é que ainda não temos médicos em cerca de 1000 dos 5559 municípios brasileiros. Não tem por quê? Com certeza não é por falta de vontade dos médicos. Há cerca de três anos atrás atendendo a uma convocação do Ministério da Saúde, que desejava colocar 150 duplas de médicos em lugares com péssimo perfil epidemiológico e em regiões remotas, quase 3000 médicos responderam positivamente. E vejam que nem carteira assinada o Ministério da saúde oferecia. Havia apenas a certeza do pagamento de uma bolsa de R$ 4.500,00. Ficou naquele episódio comprovado a disposição do médico brasileiro de se deslocar para as regiões carentes independente das dificuldades existentes. O que era aparentemente impossível de prever, mas não para mim que sou do Norte do país, foi a recusa de alguns prefeitos em receber estes profissionais, mesmo quando havia carência de médicos habilitados nos seus municípios. Digo habilitados, pois nestes municípios campeia uma falsa assistência médica com a presença de profissionais de origem desconhecida ou vindos mediantes convênios ilegais e que rasgam as leis nacionais. Em muitos municípios colegas formados em outros países são verdadeiros escravos de branco, tendo os seus documentos aprisionados a guisa de levá-los as universidades para revalidação, o que nunca ocorre. Por diversas vezes os conselhos de medicina se valeram do ministério público para recuperar estes documentos e libertar os colegas deste jugo. Invariavelmente, município que não tem médico é município que não tem professor recebendo em dia, não tem dentista, não tem advogado e não tão infrequentemente o prefeito mora na capital. Ou seja falta cidadania. É imperioso, pois, que seja criada uma carreira médica a semelhança do judiciário e do ministério público. Deixar nas mãos dos municípios não dá. Se a carreira do judiciário fosse municipal também faltariam juízes nestes mesmos municípios e ali imperaria o jugo do coronelismo na distribuição da justiça. É isto que queremos para a saúde? Nós médicos respondemos NÃO! Mas este sistema de saúde sonhado e planejado como redentor corre riscos mais visíveis ou pelo menos mais audíveis, já que afetam pessoas mais próximas das caixas de ressonâncias sociais. Este sistema passa hoje por fortes desafios. A lógica da unicidade, da integralidade e universalidade está correndo riscos. Infelizmente começa a prevalecer a lógica de dois sistemas. Um público e outro privado dito suplementar. De um lado 130 milhões de brasileiros e do outro 40 milhões de pagantes de uma medicina privada. Embora as leis deixem bem claro que tudo é parte de um todo, cada dia que passa os fatos teimam em desrespeitar a legalidade. Este sistema suplementar, cada vez mais autônomo e poderoso, é o mesmo que reajusta as mensalidades de velhinhos em 80% ao mesmo tempo em que exploram os médicos, submetendo-os a mais de 10 anos sem reajustes nos honorários profissionais. Como aceitar tamanha afronta? Como aceitar tanta ganância? Por isso dissemos basta! Em defesa de nossa dignidade, mas principalmente em defesa dos nossos pacientes. Como podemos aceitar praticar uma medicina de 10 anos atrás? Como podemos nos atualizar adequadamente se o que recebemos apenas dá para sobrevivência. Como calar quando sabemos que antes da morte do médico haverá os milhares de mortes dos nossos pacientes? Não calaremos! Mas nem quando tentamos sobreviver nas regras deste jogo desumano recebemos o tratamento justo. As nossas cooperativas médicas, que reúnem mais 110.000 médicos, são tratadas desconhecendo-lhes os direitos constitucionais do cooperativismo que são garantidos às cooperativas do agro-negócio. Que país é este em que um saco de feijão tem maior valor social que a saúde do homem que lavra a terra e o trabalho do médico que a garante? A esperança que foi às urnas ainda acredita nas mudanças. A luta pela implantação da classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos (CBHPM), capitaneada pela Associação Médica Brasileira, tendo a frente a figura querida e corajosa de Eleuses Paiva, contando apoio do CFM e da FENAM, é uma luta de resgate. Resgate da qualidade da medicina brasileira e resgate do indivíduo que a constrói. Sem médico não há saúde. Sem médico atualizado não há saúde de qualidade. Cabe a cada um decidir que destino quer para nós e para o nosso país. O congresso nacional decidiu de que lado ficar quando começou a tramitação do PL 3466 de autoria do deputado Inocêncio Oliveira. Cabe, por dever de ofício, lembrar aos ilustres congressistas que o tempo urge e que doença e o sofrimento obedecem a prazos próprios que não se submetem a qualquer tipo de ordem regimental. Em suma, o paciente está na UTI e os sinais vitais começam a oscilar perigosamente. A medicina brasileira não pode ficar refém de uma ordem econômica que privilegia o lucro em detrimento do bem estar do ser humano. Não implantar a CBHPM é considerar verdadeiro o que uma vez ouvi de um interlocutor das operadoras de plano de saúde, aparentemente mais interessado em manter seus lucros e cargos. Para ele, cada doente é como um carro batido, apenas fonte de despesas. Nós médicos não aceitamos esta infâmia e vamos lutar contra ela com todas as nossas forças e sentimento. A vitória virá, pois a luta é justa. Definir o nosso espaço profissional, estabelecer condições de trabalho dignas são tarefas necessárias e as faremos. Mas de há muito estou convencido que a tarefa mais importante do presente é construir o futuro. E o futuro da medicina são os nossos alunos. Como aprendi com o meu querido mestre Mário Rigato, na formação do médico não há espaço para meio termos. A excelência não é o ideal a ser perseguido pelo médico, é sua obrigação básica. Como então ver com tranqüilidade o descaso com que a formação médica tem sido tratada nos últimos 10 anos. Infelizmente no ensino médico o Brasil optou pela quantidade em detrimento da qualidade. A educação neste país de há muito não é mais um projeto social e sim um projeto econômico. O negócio é o negócio dar lucro, o resto não importa. Não importa que escolas sejam criadas onde não exista necessidade social. O estado de São Paulo já tem 23 Escolas em funcionamento e um sem número de outros pedidos de abertura de novos cursos. Não importa que Rondônia tenha uma escola federal com imensas dificuldades para se consolidar, inclusive por falta de professores, e se autoriza a abertura de um novo curso sabe Deus lá em que situação. Não importa que tipo de médico vá sair destas escolas. Não importa a traição a uma juventude que tem o sonho de ser médico tratado como uma mercadoria posta sobre um balcão de negócios. Não importa o futuro se o presente já estiver bom para uns poucos. Mas nós médicos nos importamos! Importamos-nos com as nossas escolas públicas cada vez mais destruídas. Nós que somos quase todos oriundos destes bancos escolares públicos temos o dever de mantê-los vivos para as novas gerações. Como é triste ver o estado de nossas faculdades. Estruturas físicas em decadência, bibliotecas defasadas e principalmente professores desmotivados, desconsiderados e mesmo humilhados com salários aviltantes. A escola médica vive do esforço anônimo de pessoas como Genário Barbosa, Mário Saad, Elizabeth Andrade, Cantídio Drumod, Francisca Briglia e muitos outros, que fazem do ato de ensinar um ato de doação e devoção à medicina e seus alunos. Mas se queremos que a medicina nacional continue bela e eficiente é necessário romper com este descaso. A esperança que foi às urnas ainda acredita e confia nas mudanças. É preciso, portanto urgentemente dá um basta na abertura de novas escolas médicas. Se precisamos de uma escola médica no Amapá, vamos construí-la. Mas com a qualidade e o respeito que a juventude daquele estado merece. Nada menos do que isso. Mas antes de pensar em abrir qualquer outro curso médico no Brasil devemos recuperar os bancos públicos existentes. Vamos começar por dar o merecido valor aos nossos mestres. Como acreditar no futuro da escola médica nacional quando se paga para o professor no início de carreira, em tempo integral e dedicação exclusiva, um salário de pouco mais de R$1.000,00. Hoje boa parte das nossas escolas médicas vive da transitória figura do professor substituto. Como planejar o futuro com tamanha precariedade. Salvar o ensino médico não é apenas uma questão de sobrevivência profissional; é uma questão de sobrevivência da nossa sociedade. Se não tivermos a grandeza cívica de entendermos esta tarefa, muito em breve sentiremos na carne os efeitos de nossa omissão. E o futuro, meus amigos, não perdoará a omissão e a covardia do presente! Esta oração, como disse no princípio é um ato de confirmação, mais que isso é um ato de fé e de esperança. Fé que seremos capazes de honrar o legado médico herdado e esperança na construção de um futuro onde o nosso destino de felicidade não seja a utopia dos passos infindos, mas algo concreto e real. Mas esta oração é também um ato de agradecimento a Edilberto Parigot, Silo Holanda, Oliveiros Guanais, Mauro Brandão, Francisco Monteiro, Solimar Pinheiro, Eliane Sousa, Marisa Fratari, Rodrigo Nabuco, Ricardo Camarão, Mário Saad, Remaclo Fischer, Regina Parizi, Evilázio Teubner e Antônio Henrique Pedrosa, que nestes cinco anos deram o melhor de si na construção de uma sociedade mais justa e que agora deixam a honrosa tarefa de conselheiros federais. Por fim, hoje na companhia de tantos amigos, talvez possa, minha querida Érica, responder a sua pergunta sobre o que ganharia vindo para o conselho federal de medicina. Quando você, sua mãe e seus irmãos me liberaram para vir para cá, me deram a oportunidade impar de conviver com pessoas como esses companheiros e muitos outros, mas principalmente, me deram a oportunidade de lutar e sonhar por um Brasil e um mundo melhor. E por tudo isso serei grato a vocês, meus amores, por toda a vida. Obrigado! Edson de Oliveira Andrade