O governo aceitaria um novo imposto para a saúde, disse o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, essa seria uma das possívels alternativas para arrecadar mais recursos para o setor.
“Não existirá uma alternativa apenas, deve ser um conjunto. Você pode, por exemplo, cobrar pela remessa de lucros e dividendos de empresas para fora do Brasil”, afirmou o líder do governo, segundo a Agência Câmara.
No próximo dia 28, será votada a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentual mínimo de investimento para a saúde. No entanto, Vaccarezza avaliou que não será possível encontrar uma solução até a data. “Se a Câmara votar a proposta do jeito que está, o Senado será obrigado a fazer mudanças no texto”, afirmou.
De acordo com o deputado, o governo gasta mais que o proposto na Emenda 29, portanto, a regulamentação da medida não significaria mais recursos para a saúde. Segundo ele, os recursos previstos no Orçamento também são insuficientes para aumentar os investimentos em qualificação e universalização da saúde.
“Em 2002, quando ainda havia CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], o governo destinava R$ 24,7 bilhões para o setor. Em 2010, sem CPMF, foram R$ 62 bilhões e, em 2011, serão R$ 71,5 bilhões”, ilustrou Vaccarezza sobre o aumento de recursos destinados à saúde.
Alternativas
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita não ser provável que a proposta de criação de um novo imposto para a saúde vá adiante.
O senador afirmou que a Emenda 29 traz avanços, mas o desafio de encontrar meios de arrecadar mais recursos para a saúde depende de outras medidas em análise no Poder Executivo.
De acordo com Jucá, o governo propôs aumento de tributos sobre tabaco e bebidas alcoólicas e sobre o seguro obrigatório de veículos ou remanejamento de fundos dessas cobranças para a saúde. No entanto, ele lembra que as propostas são “embrionárias” e que o governo ainda não decidiu sobre o aumento de qualquer imposto.
“O Ministério da Saúde, junto com o Ministério da Fazenda, está fazendo os estudos necessários e provavelmente, dentro de alguns dias, teremos uma posição”, disse o senador, segundo a Agência Senado.
Fonte: BOL – Brasil Online