Os novos conselheiros federais do Conselho Federal de Medicina (CFM) tomam posse nesta quinta-feira (1º de outubro), às 20h, no auditório do Memorial JK, em Brasília. A solenidade será coordenada pelo atual presidente da entidade, Edson de Oliveira Andrade, que se despede após dois mandatos consecutivos. São 27 conselheiros federais titulares representando todos os estados da Federação e o Distrito Federal, mais um representante da Associação Médica Brasileira (AMB). Além destes, 28 suplentes constituem o corpo de conselheiros do CFM. A eleição para conselheiros federais aconteceram em todo o Brasil nos dias 1º e 2º de julho, por meio do voto direto dos 340 mil médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina. Foram ao todo 72 chapas, com 144 candidatos a efetivos e suplentes. Ainda no dia 1º de outubro, também será eleita a nova diretoria, às 9h, na sede do CFM. A posse do novo presidente, e dos novos vice-presidentes, secretários, tesoureiros e secretário-geral acontece no mesmo dia, pela manhã. Entenda o papel do conselheiro federal Qualquer médico pode se candidatar à vaga de conselheiro federal. Não é necessário que seja conselheiro do Conselho Regional de Medicina em que está inscrito. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina tem por missão institucional normatizar, fiscalizar e julgar o exercício da Medicina no Brasil. A operacionalização desta missão é atribuição direta e exclusiva de um conjunto de médicos, conselheiros, que materializam esses propósitos institucionais. Assim, e como consequência direta da missão julgadora dos CRMs, cada conselheiro é, por conseguinte, um verdadeiro juiz que exercerá uma espécie de jurisdição ética, compondo o Pleno do Corpo de conselheiros – cujas câmaras funcionam como tribunal de ética. Gestão 2004-2009 Entre as principais conquistas e lutas da gestão Edson de Oliveira Andrade estão a aprovação o novo Código de Ética Médica e do novo Código de Processo Ético-Profissional, importantes instrumentos da ética médica brasileira, adequando-os às atuais transformações sociais, técnicas e científicas da Medicina. O CFM publicou, no dia 6 de maio de 2009, no Diário Oficial da União, a Resolução CFM nº 1.897/2009, que aprova as novas regras processuais que regulam as Sindicâncias, Processos Ético-Profissionais e o Rito dos Julgamentos, o chamado Código de Processo Ético-Profissional. Corregedores dos Conselhos Regionais de Medicina de todo o País contribuíram para o novo Código. O novo Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009) foi publicado no dia 24 de setembro de 2009, após quase dois anos de discussões com diversas entidades, especialistas e segmentos, além da análise de 2.677 sugestões de médicos e entidades organizadas da sociedade civil e da realização de três conferências. O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão. Essa gestão se destacou ainda, entre outros aspectos, pela política de aproximação do CFM com os médicos do interior. Foram criados programas de Educação Médica Continuada por meio dos Conselhos Regionais de Medicina, além de promovidos pequenos eventos e jornadas. Foi iniciado também o recadastramento nacional obrigatório dos médicos, que já atinge cerca de 40% dos profissionais. A nova carteira de identidade médica, emitida pela Casa da Moeda, será mais segura contra fraudes. Nesta gestão, foi desenvolvida e criada, junto com as demais entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos), a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). O Conselho Federal de Medicina tem incisivamente colocado em pauta a importância da adoção da CBHPM para balizar a codificação de procedimentos e honorários médicos, bem como balizar reajustes da tabela SUS. Uma grande atividade política por parte do CFM também tem ocorrido para se fazer presente no processo de regulamentação da medicina. Atualmente, as entidades se voltam ao apoio do projeto de lei 7.703/2006. No dia 16 de setembro, o Plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para este projeto. Deste modo, a matéria passa a tramitar conjuntamente nas Comissões de Educação, Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça, e está apta a ser apreciada pelo plenário independente da manifestação das comissões. Serviço Solenidade de posse dos conselheiros efetivos e suplentes no memorial JK DIA: 01/10/09 (quinta-feira) Hora: 20h Local: Memorial JK – Eixo Monumental, Lado Oeste, Praça do Cruzeiro, Brasília, DF Confira a lista dos novos conselheiros federais Acre Renato Moreira Fonseca (efetivo) e Luiz Carlos Beyruth Borges (suplente) Alagoas Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (efetivo) e Alceu José Peixoto Pimentel (suplente) Amapá Maria das Graças Creão Salgado (efetivo) e Dílson Ferreira da Silva (suplente) Amazonas Júlio Rufino Torres (efetivo) e Ademar Carlos Augusto (suplente) Bahia Jecé Freitas Brandão (efetivo) e Ceuci de Lima Xavier Nunes (suplente) Ceará José Albertino Souza (efetivo) e Lúcio Flávio Gonzaga Silva (suplente) Distrito Federal José Antonio Ribeiro Filho (efetivo) e Elias Fernando Miziara (suplente) Espírito Santo Celso Murad (efetivo) e Jailson Luiz Tótola (suplente) Goiás Cacilda Pedrosa de Oliveira (efetiva) e Aldair Novato Silva (suplente) Maranhão Abdon José Murad Neto (efetivo) e Antônio de Pádua Silva Sousa (suplente) Mato Grosso José Fernando Maia Vinagre (efetivo) e Alberto Carvalho de Almeida (suplente) Mato Grosso do Sul Mauro Luiz de Britto Ribeiro (efetivo) e Ana Maria Vieira Rizzo (suplente) Minas Gerais Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen (efetivo) e Alexandre de Menezes Rodrigues (suplente) Pará Antonio Gonçalves Pinheiro (efetivo) e Waldir Araújo Cardoso (suplente) Paraíba Dalvélio de Paiva Madruga (efetivo) e Norberto José da Silva Neto (suplente) Pernambuco Carlos Vital (efetivo) e André Longo (suplente) Paraná Gerson Zafalon Martins (efetivo) e Lisete Rosa e Silva Benzoni (suplente) Piauí Luiz Nódgi Nogueira Filho (efetivo) e Wilton Mendes da Silva (suplente) Rio de Janeiro Aloísio Tibiriçá Miranda (efetivo) e Makhoul Moussallem (suplente) Rio Grande do Norte Rubens dos Santos Silva (efetivo) e Jeancarlo Fernandes Cavalcante (suplente) Rio Grande do Sul Cláudio Balduíno Souto Franzen (efetivo) e Antônio Celso Koehler Ayub (suplente) Rondônia José Hiran da Silva Gallo (efetivo) e Manuel Lopes Lamego (suplente) Roraima Paulo Ernesto Coelho de Oliveira (efetivo) e Mauro Shosuka Asato (suplente) Santa Catarina Roberto Luiz d’Avila (efetivo) e Marta Rinaldi Müller (suplente) São Paulo Desiré Carlos Callegari (efetivo) e Renato Françoso Filho (suplente) Sergipe Henrique Batista e Silva (efetivo) e Glória Tereza Lima Barreto (suplente) Tocantins Frederico Henrique de Melo (efetivo) e Pedro Eduardo Nader Ferreira (suplente) AMB Edevard José de Araújo (efetivo) e Aldemir Humberto Soares (suplente) (fonte: CFM – 28.09.09)

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