O tesoureiro do CFM informou que a variação de preços de um produto supera os 500%. “Temos casos em que um mesmo fabricante cobra de R$ 500 a 1.500 por uma mesma peça, a depender de quem vai pagar a conta”, informou. Devido aos custos crescentes com órteses e próteses, 30% das despesas das cooperativas médicas atualmente são para arcar com essas despesas. “Como as cooperativas trabalham com o rateio das perdas e ganhos, o prejuízo final é para o médico, que fica com um honorário muito baixo”, explicou Gallo.
O deputado Rizardo Izar já conhecia o problema, pois foi autor do requerimento de audiência pública realizada em dezembro do ano passado para tratar do assunto. Ele agradeceu o apoio das entidades médicas e disse que vai precisar da ajuda para que seja aprovada uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), que investigará toda a cadeia produtiva na utilização das órteses e próteses. A proposta do parlamentar é que final da PFC seja apresentado um projeto de lei que estabeleça preços mínimos e máximos para esses produtos.
Durante a reunião, Hiran Gallo entregou ao deputado cópia da Resolução 1.956/10, que disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses e determina a arbitragem de especialistas quando houver conflito. “Nós queremos o melhor para o paciente e por isso defendemos um preço justo para o pagamento das órteses e próteses e que elas sejam usadas quando estritamente necessárias”, afirmou.
Além do tesoureiro do CFM, participaram da reunião os integrantes da Comissão de Cooperativismo Médico Almerindo Brasil, Reginaldo Lourenço e Márcio Bichara (que também representou a Federação Nacional dos Médicos), e os representantes da Unimed Brasil, Andréa Bargamini e Hugo Borges.