No último Encontro Nacional das Entidades Médicas, ocorrido em julho deste ano, eclodiu o Manifesto dos Médicos à Nação, que inclui reivindicação específica sobre planos de saúde. Representados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), os médicos declararam em alto e bom tom que a relação com as operadoras de assistência suplementar exige intervenção firme do governo. Segundo o manifesto, “a defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, os ‘pacotes’ com valores prefixados e a baixa remuneração trazem insegurança e desqualificam o atendimento”. Para dar uma ideia do desequilíbrio que permeia a relação entre operadoras e médicos, basta dizer que, enquanto os reajustes das mensalidades ultrapassaram 136% nos últimos 10 anos, os percentuais aplicados à remuneração do médico não atingiram sequer 70%, segundo dados da Associação Paulista de Medicina. Outro dado alarmante é que em 2010 os planos de saúde pagam cerca de R$ 25 por uma consulta ginecológica e R$ 200 porumparto. Os cidadãos que têm plano de saúde vivem dia a dia as consequências: médicos são, com frequência, descredenciados, interrompendo o tratamento e a relação de confiança construída; a espera por uma consulta pode levar semanas (e a consulta em si pode ser bem breve), pela pressão de um consultório lotado de gestantes e outras mulheres aguardando por atendimento. Compatibilizar interesses entre os médicos, a população assistida e os planos de saúde significa o árduo desafio de equacionar assistência de qualidade e lucros. Se, de um lado, a razão de ser da iniciativa privada é a obtenção de lucros, de outro, a atenção à saúde, que aqui é objeto comercializado, é condição para o bem-estar e a vida digna. Coma missão de regular e fiscalizar o setor, surgiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vive umfaz de contas que não tem trazido melhoras concretas e estruturais para o sistema de saúde. O ressarcimento ao SUS continua irrisório, apesar das reprovações contundentes do Tribunal de Contas da União (TCU); a fiscalização dos planos atinge apenas 17,2% dos consumidores; a restrição da cobertura aos atendimentos de urgência e emergência é vergonhosa. Durante os 10 anos de existência, a agência também tem feito vista grossa para a situação precária dos médicos, como se não fôssemos essenciais para o atendimento e, mais importante, para o atendimento de qualidade. A falta de formalização da relação entre operadoras e médicos somente foi considerada pela agência em 2004, quando criou resolução obrigando as empresas a pactuar contratos com os médicos, estabelecendo regras de reajustes. A gritante desigualdade de forças entre o médico, ameaçado pelo descredenciamento súbito, e a operadora tornou a iniciativa inócua. Mais recentemente, a ANS determinou prazos máximos para atendimento de planos de saúde, sendo de sete dias o limite entre o agendamento e a consulta ginecológica. Apesar de aparentemente positiva, a medida não parece factível, porque desconsidera a proporção entre número de médicos credenciados em relação ao número de beneficiários do plano de saúde, assim como ignora a condição do médico credenciado que, devido à má remuneração, não consegue dedicar toda a sua agenda para os pacientes de planos de saúde. Nesse contexto, no mês passado os ginecologistas e obstetras paulistas intensificaramo coro da luta pela valorização do trabalho médico e pela qualidade do atendimento aos pacientes no I Fórum de Honorários Médicos, realizado durante o XV Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrícia.Vestidos de preto, em sinal de luto pelos honorários vis dos planos de saúde e a interferência no exercício da profissão, os médicos afirmaram que “a situação atual é insustentável e, a continuar dessa forma, em breve não haverá mais médico interessado em trabalhar na saúde suplementar.” Unindo as vozes dos ginecologistas e obstetras que apostam no diálogo, a Sogesp iniciará negociação direta com as operadoras por honorários dignos. Convictos de que a qualificação da assistência à mulher é interesse de todos, assumimos o compromisso de divulgar os resultados alcançados e os rumos da luta pelos médicos e pelas pacientes. Fonte: Correio Braziliense – 30/10/2010