A pressão popular em defesa do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10 (PLP 321/13) volta a ganhar força no Congresso Nacional. Após audiência realizada no mês passado entre o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e representantes de pelo menos 40 entidades ligadas à saúde, dentre elas o Conselho Federal de Medicina (CFM), o projeto que defendem a aplicação de 10% da Receita Corrente Bruta da União na área será novamente apreciação por uma Comissão Geral na Câmara no dia 8 de abril.

 

    A sessão do dia 8, prevista para acontecer no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara entre 15h e 17h, coincide com o início das mobilizações das entidades médicas na luta por um maior financiamento do SUS e em defesa da saúde e de melhores condições de trabalho na rede pública e suplementar. Na véspera, 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde, quando diversos atos públicos realizados pelos médicos devem ocorrer nos estados para denunciar a precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS).

   Apresentado em agosto do ano passado, com o apoio de 2,2 milhões de assinaturas, o projeto foi apensado a outros projetos. A expectativa do Movimento Saúde+10 é de que o projeto seja desapensado dos demais para evitar influência da disputa partidária. As entidades também querem que seja dado o tratamento de urgência ao projeto.

   Em convocação às lideranças médicas, a Comissão Nacional Pró-SUS afirmou que o dia 8 de abril pode ser um momento importante de pressão para que se discuta e aprove o PL 321/2013. Para que isso aconteça, apontou o comunicado, será necessária a participação do maior número possível de lideranças, no sentido de fortalecer a mobilização nacional por mais recursos para a saúde pública.

 

 

 

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