Objetivo é orientar sobre os sintomas e prestar assistência aos diferentes tipos de violência psicológica, física, sexual e negligência.
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 21 anos de existência, o Ministério da Saúde iniciou uma oficina para capacitar profissionais de saúde na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O curso tem por objetivo capacitar um grupo de facilitadores que será orientado sobre o cuidado e atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência para uma atuação integral e integrada em seus serviços de saúde, envolvendo profissionais de diversas áreas.
Neste encontro, estão sendo capacitados 20 profissionais que atuarão como multiplicadores em seus estados, disseminando as orientações recebidas durante o curso. A meta do Ministério da Saúde é ter mais de 600 profissionais capacitados atuando como multiplicadores. A atividade começou nesta quarta-feira (13) e segue até sexta-feira (15), na Fiocruz de Brasília. A primeira oficina de capacitação ocorreu no mês passado, em Recife, e contou com a participação de profissionais de saúde dos municípios das regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
DADOS – O Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA) registrou, em 2010, 68.415 mil notificações em 1.473 municípios, sendo que destas 16.185 foram em crianças e 23.307 em adolescentes. Dos casos registrados com crianças, 35% sofreram algum tipo de violência sexual ou negligência/abandono. Já no caso dos adolescentes, o maior percentual foi de violência física (60%).
A notificação compulsória pelos serviços de saúde de qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas já estava prevista na Legislação (Leis nº 8.069/1990, nº 10.778/2003 e nº 10.741/2003). Mas, com a portaria nº 104, de 26 de janeiro de 2011, as “Violências Doméstica, Sexual e/ou outras Violências” tornaram-se de notificação universal.
LINHA DE CUIDADO – A oficina de capacitação tem por base a “Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências – Orientação para gestores e profissionais de saúde”, cujo propósito é sensibilizar e orientar os gestores e profissionais de saúde para uma ação contínua e permanente voltada à atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências.
Esse material traz um modelo de cuidado e atenção a todos os tipos de violência (psicológica, física, sexual e negligência), que deve ser seguido por todos os profissionais de saúde do país. O material apresenta uma estratégia de abordagem em quatro etapas.
A primeira etapa trata do acolhimento, em como receber as vítimas com atitudes positivas e de proteção, fornecendo, inclusive, aconselhamento familiar. A segunda etapa consiste no diagnóstico, em como fazer o exame físico e avaliação psicológica e encaminhamento da vítima para o tratamento adequado.
A terceira etapa é a notificação. O profissional deve notificar o caso e encaminhar ao Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes, comunicar o caso ao Conselho Tutelar de forma ágil e acionar o Ministério Público quando necessário. E a última etapa é o acompanhamento, que recomenda o planejamento individualizado para cada caso e o monitoramento dos sintomas até a alta da vítima.
Por Tinna Evangelista – ASCOM/GM