Representantes das entidades médicas nacionais – Aloísio Tibiriçá (CFM), Florentino de Araújo Cardoso Filho (AMB) e José Erivalder Guimarães de Oliveira (Fenam) – participaram, nesta quinta-feira (7), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde (MS) para elaborar um estudo sobre a “Remuneração dos Profissionais Médicos no âmbito do SUS”.

O foco das discussões – que envolveram também representantes de três departamentos do MS, da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) – foi o trabalho dos médicos ligados às clínicas e hospitais da rede privada conveniada ao SUS.

A ideia é priorizar a discussão do pagamento pelo “Código 7”, no qual o médico recebe diretamente do SUS. Na reunião, a pertinência dessa forma de pagamento foi consenso entre médicos e representantes dos hospitais.

O trabalho médico na rede própria e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) também foram itens da pauta. Segundo o MS, o trabalho médico na rede própria está sendo objeto de discussão na Mesa Nacional de Negociação do SUS, que teve sua atividade reforçada pelo ministério.

Com relação ao CNES, foi informado que o sistema mudará, a médio prazo, permitindo ao médico a validação dos dados inseridos pelos gestores. Até entrar em funcionamento o novo sistema, continua valendo a portaria 134, de 4 de abril de 2011, criada para resolver problemas de inconsistência das informações registradas e de falta de critérios de operacionalização. Para possibilitar mais avanços nesse sentido, o MS propôs ao CFM uma parceria para validar a entrada do médico no sistema.

Os representantes dos médicos salientaram que é a primeira vez que o ministério debate esses temas de forma ampla com a participação da categoria. “Esperamos que possamos chegar a um bom termo, não só quanto às formas de pagamento, mas principalmente sua valoração, prioridades das entidades médicas”, salientou o representante do CFM, Aloísio Tibiriçá. A entidade também é representada pelo conselheiro suplente Alceu Pimentel.

Está definido o prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, para que o grupo apresente os resultados dos trabalhos desenvolvidos.

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