A incorporação de novos medicamentos e tratamentos tem levado à judicialização da saúde. A questão será debatida na manhã do próximo dia 2 de março, em Brasília, no I Fórum de Neurologia e Neurocirurgia promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Este é um problema que afeta não somente a neurologia, mas todas as especialidades. Todos os médicos estão convidados a participar e contribuir com este debate”, argumenta o coordenador da Câmara Técnica de Neurologia do CFM, conselheiro Hideraldo Cabeça.
O Fórum começará com o painel “Incorporação de novos procedimentos: diagnóstico e terapêutico”, no qual serão apresentadas as visões do neurologista, do neurocirurgião, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do poder judiciário sobre a incorporação de novos procedimentos que melhorem o diagnóstico e o tratamento na neurologia. Entre os palestrantes está o desembargador paulista Miguel Ângelo Brandi Júnior.
“Durante o fórum, vamos discutir o passo a passo na incorporação de novos procedimentos, as dificuldades existentes, as implicações legais e como eles afetam o ato médico e impactam a vida do paciente e os custos governamentais”, explica Hideraldo Cabeça. Outro assunto a ser debatido será o dilema ético enfrentado pelo médico, já que às vezes o custo de um tratamento ainda não liberado pelas agências brasileira ultrapassa valores significativos. “Num momento de escassez de recursos, onde hospitais e postos de saúde sofrem com a falta de insumos básicos, não há como o médico se questionar se deve adotar, ou não, o tratamento”, comenta o conselheiro do CFM.
Inscrições para o I Fórum de Neurologia e Neurocirurgia podem ser feitas aqui.
Morte Encefálica – No mesmo dia 2 de março, no horário da tarde, o CFM promoverá, em Brasília, o I Fórum de Morte Encefálica, que terá como tema central a Resolução CFM nº 2.173/17, editada no final do ano passado, que redefiniu os critérios de diagnóstico da morte encefálica. “Fizemos alterações importantes, como a realização de um teste de apneia, a presença de um médico especificamente capacitado e a exigência dos cursos de capacitação, a modificação do tempo de avaliação entre o primeiro e o segundo exame clínico, a possibilidade de outros exames complementares e mudanças no período de avaliação de acordo com a faixa etária. Nesse fórum, vamos tirar dúvidas que porventura algum colega tenha”, explica Hideraldo Cabeça, que também foi o relator da Resolução CFM nº 2.173/27.
O Fórum terá as seguintes mesas redondas: “Os Critérios da Morte Encefálica e suas Implicações”, A Resolução CFM Nº 2173/2017 – Define os Critérios de Diagnóstico de Morte Encefálica”, “O Diagnóstico de Morte Encefálica no Mundo” Médico Especificamente Capacitado: Resolução CFM nº 2173/2017”, “Teste de Apneia: Considerações Atuais, “Diagnóstico de Morte Encefálica na Pediatria” e “O Papel do Sistema Nacional de Transplantes Frente à Nova Resolução CFM nº 2173/2017 e o Decreto 9175/2017”.
As inscrições para o I Fórum de Morte Encefálica foram reabertas e podem ser feitas aqui.